Os desastres “naturais” como o ocorrido no litoral paulista ratificam que nossa biosfera vive em constante dinâmica geoclimática e que nos últimos 500 anos o homem consegue impor sua digital ecológica danosa em lugares que nunca deveria ter passado.
Todos esses eventos naturais, somados as constantes negligências dos governos sobre as relações entre ocupação e uso territorial e o novo enfrentamento da dinâmica geoclimática, há décadas se tornaram uma fábrica de grandes catástrofes, a maioria anunciada pelos cientistas e que já ocorrem nos cinco continentes.
No Brasil, os desastres naturais estão mais relacionados aos fenômenos geoclimáticos e que quase sempre são potencializados pelas pegadas ambientais da ação/omissão dos sistemas organizados de gestão, expondo cidades inteiras e comunidades locais, aos deletérios efeitos e danos das grandes obras infraestruturais, tanto em escalas local, regional e, às vezes, com impactos planetários.
As áreas de estiagem e seca, pontos naturais e antropizados de frequentes enxurradas e alagamentos, inundação, chuvas de granizo, fenômenos eólicos de alto poder destrutivo, geada, incêndios florestais naturais ou de origem antrópica, ação das forças tectônicas (terremotos) e magmatismo(vulcanismo) além do forte poder de erosão consequente da eterna luta entre vento, mar e terra. Viver em cidades tornou-se uma atmosfera de adrenalina pois o homem desafia a natureza para viver seus sonhos urbanos de poder.
Há alguns lugares no Planeta Terra que parecem imunes a esses fenômenos, enquanto outros, como a “Foz do Amazonas”, estão inscritos num conjunto de forças naturais que a cada dia produzem efeitos geomorfológicos e hídricos transformadores em curto espaço de tempo que vão vitimizando a difícil vida das Sociedades Tradicionais Cabocas Marajoaras.
O Delta do Amazonas, como outras partes das américas, tem ocupações imemoriais, que podem superar mais de dez mil anos. O rio, suas margens e matas sofrem dinâmicas morfoclimáticas desde a Era dos Dinossauros, mudanças essas com patrocínio da natureza, como a Pequena Era Glacial, ocorrida há mais de 12 mil anos, quando tivemos uma grande transformação e deslocamento do seu delta do rio Amazonas por mais de 250km de onde ele hoje se encontra.
Não é propósito desse artigo debater a geodinâmica do rio Amazonas, desde a Era Cretácea, há mais de setenta milhões de anos. As fortes e velozes transformações do delta amazônico, a morte da Foz do Rio Araguari e a descarga de todo o volume de água do rio Araguari no rio Amazonas, aceleraram uma dinâmica anabolizada do fenômeno de salinização da foz do Amazonas, com “as cunhas salinas” progradando cada vez mais célere, em direção à Zona Metropolitana de Macapá, em especial nos verões e tempos de “El Niño”.
O Dr. Evaristo de Macedo, escreveu um clássico intitulado “Quando o Amazonas corria para o pacífico: Uma história desconhecida da Amazônia. Os dizeres do livro e a já explicada Teoria da Tectônica de Placas, comprovaram que desde a fase de separação da América Latina do grande Continente Pangea, quando o Amazonas corria para o Oeste e desaguava no Oceano Pacífico, houve uma inversão de eixo do rio Amazonas que corria para o Oceano Pacífico, para o atual delta, desaguando no Oceano Atlântico.
O choque entre a Placa Tectônica Sul Americana com as Placas Tectônicas Nazca/Antártica, fizeram nascer a Cordilheira dos Andes, e o que era “Foz” virou nascentes do Amazonas e suas áreas deposicionais foram se reposicionando, nesses milhões de anos e, hoje, formam esse grande e complexo delta com centenas de ilhas numa cinética hidro sedimentológica única no planeta, dentro de uma plataforma sedimentar de lama e silte, aflorantes e com ilhas e dunas subaquáticas, que quase não oferece resistência à fúria do MAR. Todo os dias, o Delta do Amazonas tem uma nova formatação hidromorfológica. O Delta Amazônico é um mundo em acelerada transformação.
Dessa sua viagem de setenta milhões de anos, e de seu renascimento hidro geológico, que resultou no seu atual delta, apenas dez mil anos estão marcados pela presença da variável humana, como uma variante de causalidade interveniente nessa infindável guerra entre o Grande Rio e Mar.
Os estudos e os pesquisadores do Instituto de Pesquisas Cientificas do Estado do Amapá (IEPA/GRERCO), sabem dessa complexa dinâmica de transformações e de novas e aceleradas mudanças, principalmente depois da intervenção humana no rio Araguari, com a construção de três hidrelétricas no Rio Araguari, todas concessões da União Federal.
O rio Araguari, em menos de seis anos, deixou de ter uma relação direta de sua “Foz no Oceano Atlântico” e passou a ser “o mais novo rio tributário de margem esquerda do rio Amazonas”. Dois agentes de causalidade fizeram, não só sumir 120km desse rio Araguari até sua foz, como também sepultou o mais belo fenômeno de “Pororoca” conhecida no Planeta Terra.
O primeiro agente de causalidade foi, como já dito, a construção de três Usinas Hidrelétricas, que praticamente matarão o bom gradiente hidráulico promovido pelas cachoeiras, e o segundo agente, é, pois ainda continua, essa descontrolada e autogênica, criação de Búfalos, que destroem o solo, escavam canais e lagos, promovendo uma rede de milhares de canais que findaram desviando o rio Araguari de leito natural em direção ao Atlântico, criando em menos de seis anos um novo delta na margem esquerda do rio Amazonas.
Esses dois agentes de causalidades subsistem graças a um “laissez faire, laissez passer” (deixa estra para ver como fica) do Estado, em permitir a criação “descontrolada” desses Búfalos e a implantação de UHEs, onde não poderia autorizar a sua existência por falta de estudos de impactos ambientais regionais. Como réquiem de missa de sétimo dia desses erros todos, também sepultaram o fenômeno natural de gladiadores, a Pororoca, entre o rio Araguari e o Mar. Agora, como consequência maior depois do avanço das cunhas de salinidade do rio Amazonas, em direção à Macapá, temos um mosaico de várias ilhas entre a margem direita do Araguari e a margem esquerda do Amazonas. Todas essas varáveis sedimentológicas poderão ainda, nas próximas décadas, afetar o Canal de Navegação do Amazonas – Canal Norte.
Essas ilhas terão suas margens erodidas, enquanto os canais e os rios que as separam, irão cada vez mais aumentar suas larguras e profundidades, como o “Furo do Uricurituba”, que hoje é um rio de grande largura, profundidade e vazão, desviando grande parte da vazão do rio Araguari para o Amazonas.
A segunda e mais preocupante hipótese, é que a faixa de terras entre a margem direita do Araguari e o Amazonas deverão, nas próximas décadas, serem fortemente fragmentadas em pequenas ilhas, e parte dessas terras drenadas em direção ao rio Amazonas, que é etnograficamente mais baixo quase dois metros, produzindo um “run off” de água e sedimentos da Reserva Biológica do lago Piratuba – “REBIO Piratuba”, onde vivem mais de 15 mil bubalinos, potencializando e acelerando a erosão nessas áreas, antes alagadas, para um regime verão semideserto que atrairá mais fogo, salinização, degradação ambiental de solo, queima de matas primárias e fragmentação da área da plataforma continentalizada da REBIO em fragmentos insulares como já ocorre entre os rios Piratuba e o rio Urucurituba.
O rio Araguari com seu grande volume de água, possuía vazão média mensal variada entre 190 m³/s (novembro) e 1916 m³/s (março). Com a morte de sua foz no Oceano Atlântico, fez crescer uma intrusão salina anabolizada para dentro da região das ilhas do Bailique, fato já revelados pelos pesquisadores com um dos principais nexos de causalidades para a intensificação das cunhas de salinização da água no arquipélago, inclusive no período de cheias do rio Amazonas, de algumas comunidades.
O Constituinte de 1988, produziu um apagão na proteção dos territórios e valores culturais das sociedades ribeirinhas, nossos Cabocos, e não formalizou a devida importância de proteger e cuidar do Delta do Rio Amazonas e sua complexa relação com o Oceano Atlântico, economias e importância de grande “Hub de Conectividade Logística” entre a navegação de longo curso com a navegação interior, via os 22 mil km navegáveis da hidrovia Amazonas.
O Estado do Pará, muito provavelmente será a sede da COP 30, de forma que esses canos ecológicos, merecem a construção de um monumento ao Caboco Ribeirinho Amazônico. É hora de o Brasil reconstruir sua política de desenvolvimento da Amazônia e parar com a migração derivada das “leis ilegais” pelas leis e normas, que a cada dia tornam mais retrospectivamente criminalizadas os territórios econômicos, suas culturas e agora a própria existência das sociedades tradicionais amazônidas.
Além da implantação de ação e programas de escala regional, promovidos pelos Entes Federativos, em Governança para a Defesa do Delta do Amazonas, se faz necessário também se construir um grande programa visando conter o avanço da salinidade do Atlântico e/ou criar meios de (sobre)vivência para esses refugiados ambientais, ante esses novos fatores, atualmente enfrentados sozinhos, por essas sociedades tradicionais Cabocas da Amazônia Oriental.
Os Países Ricos consideram combater a pobreza, um problema local. Sobre essa ótica nos impõe restrições globais, sobre o acesso aos nossos recursos ambientais. O maior inimigo do equilíbrio ambiental planetário não é o badalado e não provado aquecimento planetário antrópico, mas os abissais desequilíbrios sociais locais, em alguns continentes.
Os Governos dos entes federativos constitucionais, todos, precisam debater, desde o capital social local até em escala mundial, uma nova valoração geoambiental, nossa política de conservação socioambiental para a Floresta, rios, bens e seus usos na Amazônia, com a criação de mecanismos permanentes de compensações econômicas locais, autonomia global para definir valoração de nosso esforço e garantir ao Planeta Terra, grandes espaços territoriais preservados, mas não mais do “tipo boca livre”. É hora de pensar localmente e agir globalmente.
A cada dia os debates são focados mais na floresta, se distanciando ainda mais das questões sociais, culturais dos territórios, das realidades econômicas tradicionais e da busca de soluções necessárias que possam, ante aos novos tempos e culturas, minimizar conflitos seculares dessas ocupações e formação das territoriadades culturais legalizadas e legalizáveis para uso sustentado dos insumos ambientais neles existentes e que tanto aguardam a lei e ordem, mas sem fogo e polícia.
Avaliar mais cientificamente as implicações derivadas da construção dessas três hidrelétricas, cobrar a conta da União Federal, estudar os impactos, influências nos danos ambientais e dimensão da Bubalinocultura extensiva, suas implicações na formação dos novos rios que ligam a Bacia do Araguari ao Rio Amazonas e a mudança da foz do Araguari de oceânica para fluvial, como um recém nascido rio tributário do Amazonas.
Reestudar a continuidade ou não desse formato de pecuária bubalina extensiva sem critérios, sem o menor controle, impondo como quaisquer outras atividades danosas e alto impactos ambientais um rigoroso processo de licenciamento ambiental.
Dimensionar a dinâmica do processo de insularização do território do cabo norte, a ameaça de desertificação dos territórios insulares inscritos na área da Reserva Biológica do Lago Piratuba – REBIO, progradação dos danos provocados pela Bubalinocultura difusa e avanço das cunhas de salinização promovidas pelo mar, que poderão, em algumas décadas chegar até a cidade de Macapá .
O Fenômeno da sinalização da Foz do Amazonas se acelera e temos que modificar algumas normas de caracterização de “Calamidade Pública”, pois a União Federal, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, responsável por esse reconhecimento não considere esse fenômeno de progradação da salinização marinha sobre o rio Amazonas, como calamidade pública
Quanto aos decretos de emergência e calamidade pública por conta da intrusão salina, a Política Nacional de Defesa Civil não oferece código para esse tipo de emergência. Nessa temática, nessa aludida Norma em sua “Sistematização da Codificação Alfabética e Numérica dos Desastres Mistos Relacionados com a Geodinâmica Terrestre Interna” há previsão para emergência voltadas apenas para a salinização do solo. A questão desses fenômenos nos rios e aquíferos ficam na orfandade do Estado.Pode Arnaldo?
O Amazonas pode ter nascido de uma lenda, mas seu uso e preservação dependem de nós que aqui vivemos e temos o mister de cuidá-lo. Não há mais tempo para teorias. A vida não pode esperar pela morte anunciada, temos que lutar por quem sempre nos socorreu a Hileia de Humboldt e nosso Rio Mar Amazonas
Temos que fazer algo para socorrer essas populações cabocas ribeirinhas da Foz do Amazonas que já sofre uma ameaça permanente de não mais ter água para beber, pois a guerra sem tréguas, entre o rio Amazonas com Oceano Atlântico, avança suas cunhas salinidades em direção à Macapá, enquanto os milhares de ribeirinhos têm retirado o chão dos seus lares, suas escolas, postos médicos e afundando suas esperanças juntas ao seu habitar.
Leandro Tocantins, em sua célebre obra “O rio comanda a vida”, assim definiu bem essa dinâmica do Rio-Mar quase cósmica, se não fosse terrena: “Mas, quem poderá controlar as formidáveis e dispersas energias do Amazonas? O volume colossal das águas, o arremesso violento da corrente, a inconsistência do solo invalida qualquer diligência de refreá-lo em benefício social e ele continua selvagem, primitivo entregue aos devaneios de sua Geografia aos caprichos de sua hidrografia. A obra seria uma luta entre gigantes e pigmeus e é possível que o Rio acabasse por vencer.
É tempo de agirmos com políticas públicas concretas e sustentáveis, com solução em escala a esse complexo problema antes que um desastre dessa magnitude projeta a Amazônia para um cataclisma sócio econômico diante desse quase inevitável fenômeno geoclimático.
