Viagem Palavra Normalmente Associada À Satisfação, Sonho, Transformou-Se Em Pesadelo.
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• Eva, nome fictício, moça jovem, “filha de preto”, como diz seu pai, cuja mãe, uma índia Galibi – conhecida por ser comunicativa e sábia. Eva decidiu viajar para o interior do Estado do Amapá em busca de oportunidades de trabalho. Como os demais passageiros, ingressou no ônibus e acomodou sua bagagem. Contudo, a viagem durou pouco. O ônibus foi abordado por uma equipe de policiais e minuciosamente revistado.
• Segundo Eva, um dos policiais teria encontrado uma mochila debaixo do assento do ônibus em que ela estava sentada. Os policiais disseram a Eva que havia substância entorpecente na tal mochila. Eva não soube dizer a quantidade e o tipo de droga ilícita que, de acordo com o que lhe disseram, foi encontrada debaixo do assento que ocupava no coletivo. Mas, Eva lembra que recebeu voz de prisão, embora tenha afirmado que a mochila não era sua e que nunca a tinha visto.
• Analisando o relato de Eva, lembrei a entrevista que o subprocurador-geral da República, Wagner Gonçalves, concedeu ao “Contas Abertas”, falando “a respeito da aparente contradição da Justiça brasileira ao julgar o caso da mulher que pichou uma parede de um salão na 28ª Bienal de Artes de São Paulo, no fim do ano passado, e o caso do banqueiro Daniel Dantas, acusado de vários crimes considerados mais graves. Caroline Pivetta da Mota ficou presa por cerca de dois meses e Dantas foi solto duas vezes durante a mesma semana depois ter sido preso pela Polícia Federal”.
• “Um é poderoso, tem recursos e pode pagar bons advogados. Se a moça [Caroline Pivetta da Mota] tivesse o mesmo advogado, ou outro que ela pudesse pagar regiamente, também não ficaria tanto tempo presa ou estaria solta no dia seguinte. Além disso, havia muito mais fundamentos a justificar a prisão de Daniel Dantas, com base nos pressupostos do artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP) do que quanto à prisão da moça. Aliás, a favor dela havia todas as razões para relaxar o flagrante”, disse.
• Parece que, no caso que estamos aqui relatado, a situação se repete. Eva é filha de um cidadão de cor preta e de uma índia da tribo Galibi, como registrado no início.
• Em razão da pouca idade, da sua inocência, que reafirma com convicção, Eva não resistiu ao constrangimento e tentou o suicídio. Não conseguiu. Sua mãe e seu pai estão desesperados. O caso seguiu da Justiça Federal, onde foi apresentado pela autoridade policial, para a Justiça Estadual.
• A mãe apega-se a fé, porque tem certeza da inocência da filha, e não confia na Justiça Pública. O juiz de primeiro grau transformou a prisão em flagrante em prisão preventiva, apesar de reconhecer o excesso de prazo para o MP ofertar a denúncia, fundamento que gera a liberação de cidadãos representados por grandes bancas de advocacia.
• O pai da jovem na busca por ações que possam esclarecer a situação pediu que fossem disponibilizadas as câmeras do local em que os passageiros entraram no ônibus, há câmeras lá. Não conseguiu. Foi orientado a procurar o delegado responsável para que este solicitasse. Ele fez o requerimento, mas até agora, nada… nenhuma resposta.
• Ele tem certeza de que as câmeras podem identificar quem entrou com a mochila criminosa e que esta pessoa não é a sua filha.
• Por que as autoridades responsáveis ainda não fizeram tal averiguação? Por que o juiz encarcerou alguém sem antecedentes criminais e em uma situação de evidências tão frágeis? Quanto vale a vida humana quando ela não tem uma conta bancária suficientemente polpuda para pagar a sua defesa?
• Um advogado se compadeceu da situação e se ofereceu para defender Eva.
• Com isso, nasce esperança para essa moça pobre, filha de preto e índia. Talvez antes que morra, seja de morte morrida ou de morte matada, ela possa ter seus direitos garantidos. Mas, para os demais excluídos? Nesse grupo estão a grande maioria do povo brasileiro, destituído de direitos básicos que são previstos na Constituição Federal, como direito ao contraditório e ampla defesa, à saúde, à educação e ao trabalho digno.
• Para esses excluídos, resta o voto consciente. O que significa votar em pessoas capacitadas, com vocação para servir à sociedade e com projetos que sejam possíveis de execução no interesse da sociedade. Esse voto produz mais igualdade entre as classes, porque gera oportunidades para os excluídos.
• No Amapá isso se traduz no funcionamento pleno dos Hospitais Universitário e de Amor, antigo Hospital de Câncer de Barretos, na área da saúde, e uma revolução na economia com a implantação da indústria do turismo e na de transformação de vegetal em proteína, que, em outras palavras, consiste em fabricar rações de qualidade a baixo preço, para que nossa gente crie frangos, porcos e peixes, entre outras fontes de proteínas.
• A irresponsabilidade de gestores públicos e de legisladores é o sustentáculo do triste episódio que está sendo vivenciado por Eva e todos os demais excluídos. E somente nosso voto pode mudar esse cenário, para que nossa sociedade, que é empurrada para a miséria, venha a ser uma sociedade que se sustente por seu trabalho. Continuarmos presos nessa armadilha em que Eva pode perder a vida. Nossa alforria depende de quem, com nosso voto, escolhermos para nos representar.
