Que caminhos deve trilhar o Brasil no pós-pandemia? O caminho do desenvolvimento superando a interrupção e as cruéis e lamentáveis perdas, onde o desemprego seja reduzido e até eliminado drasticamente, aí a contribuição decisiva das empresas privadas, que são as verdadeiras geradoras de emprego, riquezas e sua distribuição. Então vamos continuar a raciocinar como deverá ser o Brasil que queremos.
Comecemos com os transportes populares, que se multipliquem os transportes de massa sem os óbices dos transportes coletivos que precisam ser bem aerados com janelas abertas ou um bom sistema de aeração. Que as paradas de ônibus sejam confortáveis e bem protegidas, que haja cumprimento de horário para os embarques, o número de passageiros em pé tenha limite definido e fiscalizado, que se aumente o número de veículos de transporte coletivo, tudo para evitar aglomeração desnecessária e desconforto para os usuários.
Que a saúde pública seja cada vez mais aprimorada e accessível aos mais carentes, que o número de hospitais públicos seja aumentado e o atendimento seja similar aos hospitais privados. Que os cursos de saúde pública sejam multiplicados e os profissionais de saúde sejam melhor remunerados.
Que se aumente o número de ferrovias e hidrovias. Que as rodovias, não importam se são federais, estaduais, municipais ou vicinais, sejam preparadas e conservadas para evitar danos ou empecilhos ao transporte de cargas, ou seja, os governantes precisam reconhecer que a produção Agropecuária e os próprios transportes tendem a crescer na medida que o pais ocupa um lugar de destaque no concerto das nações. Que a produção rural seja cada vez mais protegida, pois, significa alimentos, distribuição de riquezas e desenvolvimento. A vocação do Brasil não deve ser ignorada.
Que a educação volte a ter um lugar de destaque, começando com o ensino básico que já foi da melhor qualidade, que os professores ensinem cada vez mais e melhor. Que o respeito volte às salas de aula promovendo o respeito mútuo entre discentes e docentes. Que os professores voltem a ser apenas professores e não educadores, a educação deve ser uma obrigação dos pais de forma a ser mantida a tradição, cultura e hábitos de cada família. Que se melhore a remuneração dos professores para que a profissão volte a ser atrativa.
Que os governantes trabalhem de sol a sol para dar aos habitantes do nosso país melhores condições de vida e bem estar, acima de tudo cumprir o que está preconizado na nossa Constituição.
Alguns começarão a dizer que as propostas se assemelham ao preconizado por Thomas More em sua obra “Utopia”. Ledo engano, tudo que este artigo está propondo é factível bastando “arrumar a casa”. Vamos começar com a “arrumação” da República, que cada um dos três poderes se atenha aos limites das suas competências. Não se pode admitir que um poder sequestre a competência de outro em uma República Democrática. Que os governantes de todos os níveis se recordem que o Brasil é uma República Federativa e não Confederação. Na minha modesta opinião, que me perdoem todos que discordem, temos que nos concentrar menos em qualquer tipo de ideologia e mais na busca de uma “filosofia de vida”. Vamos parar e raciocinar para poder concluir que a preocupação com o social não é propriedade de ideologias, partidos ou religiões e sim pré-requisito de cidadania. A preocupação e respeito com o outro não é um sentimento religioso, ideológico ou político e sim uma questão de sobrevivência da humanidade.
Agora os recursos públicos para a realização das propostas deste artigo. Precisamos de reformas decentes, pois, para haver mudanças é preciso mudar. É uma insanidade achar que se pode obter resultados diferentes fazendo as mesmas coisas. Comecemos por examinar a dita “máquina pública” e separar o seu uso do propósito, porquanto, os seres humanos não criaram o estado para se auto sustentar e sim com o propósito de administrar os bens públicos e promover tudo o que está definido na nossa Constituição.
É preciso urgentemente a separação das despesas dos investimentos que foram colocados em um mesmo “saco” pela Lei da Responsabilidade Fiscal. A cada dia que passa o teto das despesas se aproxima do piso e os governantes ficam emparedados na mesma situação do personagem “Indiana Jones” preso em um espaço onde as paredes se movem uma em direção à outra e o teto em direção ao piso. O que estou propondo é que os investimentos governamentais deixem de ser meros restos orçamentários para que, aí sim, a máquina pública passe a cumprir o seu propósito.
Porque estou falando em investimentos? É muito simples, os investimentos são os únicos gastos de governo que dão retorno sociais ou financeiros. O retorno financeiro aumenta consideravelmente a arrecadação tributária sem nenhuma necessidade de penalizar mais ainda os cidadãos com aumento ou criação de novos impostos, já os sociais significam melhorias nas condições de vida da nação. Os investimentos em qualquer setor de mais sucesso como a Agropecuária gerarão grande retorno tributário, com aumento do PIB e consumo, para investimentos maiores em quaisquer outros setores da economia, é uma questão de matemática.
O que esbocei neste artigo foi apenas uma tese que precisa ser analisada com cuidado, aprimorada, corrigida e utilizada. Uma coisa é certa, nada de novo normal, apenas o normal lógico de uma nação que queira ser bem sucedida.