Nesta segunda-feira, 3, a Polícia Civil por meio do Ciosp de Oiapoque, apreendeu, em flagrante, dois adolescentes, de 16 e 17 anos de idade, pela prática de ato infracional análogo ao crime de injúria racial.
De acordo com o Delegado Átila Rodrigues, o fato ocorreu em uma escola pública.
“Fomos acionados pela coordenação da escola por conta de um caso de bullying sofrido por uma das alunas. No local, constatamos que se tratava de um caso de injúria racial. O adolescente de 17 anos de idade postou um vídeo de conteúdo racista em um grupo de WhatsApp integrado por alunos de sua sala. No vídeo, aparece um macaco e, em seguida, o rosto do animal se transforma no rosto de um aluna negra da escola, de 16 anos de idade. A aluna vítima da injúria racial não possui aparelho celular, razão pela qual não integrava o referido grupo. Ela percebeu que alguns colegas a olhavam durante a aula e riam, tendo sido alertada por uma colega de que havia um vídeo seu circulando no grupo de WhatsApp. A partir de então, a vítima se dirigiu ao colega de 17 anos de idade, que teria publicado o vídeo, o qual estava acompanhado de outro colega, de 16 anos de idade, e, ambos, exibiram o vídeo e debocharam da vítima na frente dos outros alunos, o que lhe causou constrangimento. Como não se trata de crime com violência contra a pessoa, os adolescentes foram ouvidos e, em seguida, entregues aos responsáveis legais. Foi instaurado um boletim circunstanciado de ocorrência, que será encaminhado ao Ministério Público”, explicou o Delegado.
O Delegado ressaltou, ainda, que com o advento da Lei n° 14.532/23, os crimes de injúria racial passaram a integrar o rol de crimes previstos na Lei n° 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça e cor, com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa.
“Esse caso é bastante entristecedor. O aluno que divulgou o vídeo disse acreditar que não teria feito nada de errado por ter ‘apenas’ divulgado o vídeo, uma vez que afirmou não ter sido ele quem o produziu. Porém, pratica a conduta delituosa tanto quem produz o conteúdo ofensivo, como quem o divulga”, finalizou Rodrigues.
