Sabendo disso, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e o Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá, estabeleceram, através de portarias que encaminhamos anexas, medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19.
Assim, informamos que as diligências perante o judiciário serão realizadas via telefone ou em determinados atos por vídeo conferência. Até o momento, nenhuma audiência foi cancelada e/ou redesignada por tais motivos, no entanto, qualquer parte que apresentar sintomas visíveis de doença respiratória, será encaminhada ao sistema público de saúde do Estado ou do Município para avaliação médica antes da liberação de acesso no Tribunal e Juizados.
Lembramos que não é momento para pânico, e sim de prevenção e precaução.
Nós, do escritório Sampaio do Nascimento Advogados, manteremos a prestação dos serviços presencialmente e prontos para atendê-los no que for necessário.
Atenciosamente,
Alex Sampaio.
