Um advogado deu voz de prisão a uma juíza durante audiência na 4ª Vara do Trabalho de Diadema, região metropolitana de São Paulo. O defensor Rafael Dellova alegou que a magistrada Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho cometeu abuso de autoridade.
O caso aconteceu no dia 2 de julho. Durante a audiência, a cliente de Dellova, que é parte reclamante em um processo trabalhista, respondia às perguntas da defesa da parte reclamada. Nesse momento, o advogado contestou um questionamento do outro defensor à juíza.
Alessandra determinou que a audiência seguisse. Então, o advogado afirmou que continuaria a fazer interrupções até ser atendido. A magistrada respondeu que suspenderia a reunião e solicitaria uma nova data para a audiência.
Foi nesse momento que Dellova deu “voz de prisão” a Alessandra, alegando “abuso de autoridade”. O vídeo do trecho da discussão circulou nas redes sociais.
Em nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) expressou apoio e solidariedade à juíza Alessandra de Cássia Fonseca, “que foi alvo de intimidações e ameaças no exercício da função por um advogado inconformado com o andamento do processo”, disse a AMB.
“Condutas desrespeitosas, além de violar o devido processo legal, em nada contribuem para os reais e legítimos interesses dos cidadãos que, por meio de seus advogados, estão em busca de justiça”, conclui o comunicado.
A unidade paulista da Ordem do Advogados do Brasil (OAB-SP) afirmou que apura toda e qualquer infração que chegue a seu conhecimento por intermédio de representação ou diante de fato divulgado em canais de comunicação.
“Por força do Art. 72, parágrafo 2 da Lei Federal 8.906/94, os processos são sigilosos e não permitem qualquer divulgação de providências eventualmente adotadas, nem mesmo acerca de sua instauração, sendo que o sigilo vigora até que haja decisão condenatória irrecorrível que tenha penalizado o advogado (a) com suspensão ou exclusão dos quadros da OAB”, conclui a nota.
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um pedido de providências para apurar o caso. A decisão, assinada pelo ministro Luis Felipe Salomão, aponta que “o referido advogado, visivelmente alterado e em atitude desrespeitosa, interrompeu por diversas vezes ato de oitiva que ocorria ao longo da instrução e, após ter seu requerimento negado, ignorou o término do ato e levantou-se com dedo em riste em direção à magistrada, dando-lhe voz de prisão”.
“As manifestações agressivas do causídico, totalmente dissociadas e desproporcionais ao contexto ocorrido, além de parecer visar a espetacularização do ato, indicam conteúdo intimidador”, diz o texto.
O Metrópoles entrou contato com o advogado Rafael Dellova, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O contato da juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho não foi localizado. O espaço segue aberto para manifestações.
Com informações do Metrópoles
