O patrono protocolou no STF um “agravo espiritual dirigido às divindades que eventualmente possam existir como instâncias superiores a este Supremo Tribunal Federal” após ver seus diversos recursos negados.
Diante de uma sucessão de recursos negados nas mais diversas instâncias, advogados podem tomar muitos caminhos do que farão a seguir: enquanto uns se dão por vencidos, outros continuam tentando na interposição de novos recursos.
Mas veja que inesperado, caro migalheiro, o caminho pelo qual um advogado resolveu percorrer – o patrono protocolou no STF um “agravo espiritual dirigido às divindades que eventualmente possam existir como instâncias superiores a este Supremo Tribunal Federal”. Sim, é isso mesmo. Após ver seu pleito indeferido em 1º e 2º graus, no STJ por decisão monocrática e colegiada e no STF por decisão colegiada, o causídico apelou às divindades.
Na origem, trata-se de um pedido de reconhecimento de nulidade do depoimento extrajudicial de testemunha que imputou a um homem a autoria de um crime de homicídio. Na Justiça, ele alegou que houve falsificação no termo de depoimento extrajudicial.
No entanto, sua argumentação não foi acatada por nenhuma instância da Justiça, incluindo o STJ e o STF. Os Superiores mantiveram decisão do Tribunal de origem, no sentido de que não ficou evidenciada “qualquer falsificação no termo de depoimento extrajudicial de testemunha ou em seu conteúdo, impõe-se conservar a decisão do magistrado singular que julgou improcedente o pedido de declaração de falsidade de documento”.
Agravo espiritual. E neste momento, diante de inúmeras tentativas baldadas, é que entra o agravo espiritual. Lemos e relemos o que o paciente requer, mas ainda estamos na dúvida.
Já adiantamos que no pedido há o filósofo Marx, o ex-juiz Moro a cidade de celestial de “Banânia” (?). Em todo caso, deixamos a íntegra do pedido para o migalheiro analisar: “À vista do exposto, requer “das Divindades e de Marx, que acolham as Razões externadas nesta Petição, para, uma vez que lá nos céus, em “Banânia” ou em “Macondo”, onde deve viger a CF de 1988 que devia viger no Brasil, lhe deem provimento, para que a consciência do cidadão apontado como Paciente no HC possa ser reconfortada com a morte de seu Direito a um julgamento justo e de acordo com as garantias dispostas no artigo 5°, CF, pois, aqui, isso por ela não foi alcançado, vez que se optou por aplicar o “Direito Penal de Pilatos” e a Loteria do Direito Penal, haja vista Vossa Excelência, em liminar de Habeas Corpus, ter declarado a incompetência do então juiz universal Sergio Moro para julgar o ex-presidente Lula, em todos os processos em que ele fora investigado e condenado no então juízo universal de Curitiba, e, neste caso concreto, onde ululam provas da violação dos mais elementares direitos do Paciente, apegou-se a filigrana jurídica e negou-se a conhecer do writ.”
Mande para a OAB. O ministro Edson Fachin, por óbvio, negou seguimento ao pedido sob o fundamento de que o pleito “carece de fundamentação legal, porquanto não houve observância ao princípio da taxatividade dos recursos”.
Em breve decisão, o ministro ainda mandou enviar uma cópia da petição, bem como da decisão, à OAB/MT, para o que entender de direito.
No site de onde extraímos esta notícia, o leitor poderá encontrar os dados do processo e a íntegra da petição e da decisão.
Cremos que, em que pese a natureza hilária do fato, o mesmo, com certeza, foi feito de caso pensado. Na verdade, lê-se, nas entrelinhas, um sarcasmo do causídico e a externalização de uma revolta com o tsunami de paradoxos jurídicos recentemente produzidos por nossa Corte Maior.
DESTAQUES DA SEMANA
1- Advogado externaliza revolta com o tsunami de paradoxos jurídicos produzidos pelo STF.
2- Pastor Oton Alencar celebrando aniversário de sua mui digna esposa Pastora Juracy Alencar.
3- Pastor Iaci Pelaes dos Reis trocou de idade mais uma vez no último dia 30 de abril. Parabéns!
LIDERANÇAS
Sugestão de leitura: MALAFAIA, Silas. Inteligência espiritual, Rio de Janeiro: Editora Central Gospel, 2010, 60p. O autor é um dos mais conhecidos tele-evangelistas do país. Além de pastor é psicólogo clínico, conferencista internacional, escritor e influenciador digital.
Nesta obra o leitor encontrará noções sobre que tipos de inteligência existem? O que é inteligência emocional? Como discerni-la? Que pessoas demonstraram ter esse tipo de dom? Quais os resultados praticados na vida delas e como a utilizar em seu dia-a-dia.
Com base em alguns textos bíblicos, o Pr. Silas discute esses e outros temas ligados à inteligência espiritual, assinalando que quem possui esse dom divino vê o que ninguém vê, discerne o que ninguém mais discerne, entende o que ninguém mais entende e realiza o que ninguém mais faz.
Este livro ajuda a descobrir como adquirir mais sabedoria divina, a fim de ter a sua vida mudada para melhor.
ESPECIAL
NEWS: Pastora Juracy Alencar: A Presidente de Honra da UFEMIADAP e 1ª Dama da Igreja Assembleia de deus – A Pioneira do Amapá, Pastora Juracy de Almeida Alencar, esposa do Presidente Pastor Oton Miranda de Alencar completou, no último dia 27 de abril, mais um ano de vida.
A data foi celebrada num Culto em Ações de Graças, no referido dia, no Templo Central da citada denominação e transmitido pelas plataformas sociais da mesma. Fizeram-se presentes o esposo e familiares, obreiros e amigos. Todos se alegraram juntos pelo evento festivo.
Dentre todas as falas, destacou-se a do marido Pastor Oton, que reiterou o importante papel desenvolvido pela esposa em seu ministério. Declarou mais uma vez o seu amor, respeito e admiração por ela.
O Presidente da Convenção UFIADAP, Pastor Besaliel Rodrigues e esposa Pastora Ester Farias, mesmo viajando fora do Estado, registraram em suas mídias os parabéns e os votos de felicidade à Pastora Juracy, destacando o brilhantismo de sua vida e carreira. Parabéns!
ESTUDOS BIBLICOS
Tema: Unge minha cabeça com óleo – Salmo 23.
Muitos pensam que a expressão sálmica “ele unge minha cabeça com óleo” é uma linguagem figurada para unção do Espírito Santo. Tal sentido é indireto. Mas, na verdade, a frase está diretamente relacionada ao fato de a ovelha poder ter sua cabeça presa em briers, uma espécie de planta espinhosa que não dá fruto, e morrer tentando se desembaraçar. Há moscas que gostam de atormentar ovelhas colocando ovos em suas narinas que se transformam em vermes e levam as ovelhas a bater a cabeça contra uma pedra, às vezes até a morte. Seus ouvidos e olhos também são suscetíveis a insetos que atormentam.
Então o pastor unge toda a sua cabeça com óleo, o qual forma uma barreira de proteção contra o mal que tenta destruir as ovelhas. Você tem momentos de tormento mental? Os pensamentos preocupantes invadem sua mente mais e mais? Você bate a cabeça contra a parede tentando detê-los? Você já pediu a Deus que ungisse sua cabeça com óleo? Se sim, então Ele tem um suprimento infinito! O seu óleo nos protege e nos livra do mal! Amém!
FIQUE LIGADO
UFIADAP NEWS: 1- Agenda 2021: Neste primeiro trimestre de 2021, a UFIADAP suspendeu todas as suas programações presenciais devido ao recrudescimento da pandemia por causa da nova cepa do vírus; 2- Solidariedade Alimentar: Em reunião, a Mesa Diretora da Convenção deliberou sobre o prosseguimento das Ações Sociais da Convenção com distribuição de cestas básicas etc.; 3- Escola Bíblica de Obreiros – EBO 2021: Também a Mesa Diretora estabeleceu: i. Ficou agendada para o primeiro fim de semana do mês de julho; ii. O tema e o hino oficial “Obreiros prostrados no altar”, os mesmos que seriam utilizados na AGO de 2020, que foi cancelada devido às crises da pandemia e do apagão energético; iii. Formato misto, presencial e virtual; iv. Inscrição será de graça para aqueles que estiverem em dias com suas anuidades perante a Convenção; v. Material: pasta e certificado; 4- AGO 2021: A Assembleia Geral Ordinária Anual está prevista para meados de novembro. Mas tudo ainda depende do cenário da pandemia. Amém.