Mais de 1 bilhão de crianças e adolescentes no mundo vivem em um cenário de insegurança. Para minimizar essa situação, é necessário a adoção de medidas para frear esse problema, que se configura como uma ameaça real para o bem-estar e o futuro da juventude, alerta a pesquisa Infância [Des]Protegida, da Organização Não Governamental (ONG) Visão Mundial, lançada esta semana durante o Seminário da Rede Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em Brasília.
“Essa violência, infelizmente, começa dentro de casa. Nós queremos, enquanto organização, ser uma voz que represente a luta contra a violência de todas as crianças e adolescentes do país”, disse a diretora Nacional da ONG Visão Mundial, Raissa Rossiter. “Precisamos trabalhar junto a todas as instituições da sociedade para garantir um lar saudável e seguro para aqueles que são o nosso futuro”, completou.
Seja o espaço familiar ou escolar, principais lugares de convivência durante infância e adolescência, ter um ambiente adequado e seguro para o desenvolvimento integral da criança e do adolescente se caracteriza como uma política tão urgente quanto necessária, indica a ONG.
No Brasil, o estudo foi realizado em 67 escolas de ensino público dos estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro, no período de agosto a setembro de 2018. Foram selecionados, por amostragem aleatória simples, 3.814 estudantes do 5º ao 9º ano (entre 9 e 17 anos).
Dos entrevistados, 52% declararam não se sentir protegida no ambiente escolar. Quando pergunta aborda a segurança dentro de casa, 78% disseram que dentro de casa se sentiam mais protegidos. Entre as escolas que participaram da pesquisa, o município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, teve o pior resultado entre as cidades analisadas, sendo que 36% dos alunos afirmaram que é normal o cancelamento das aulas devido a tiroteios, confusão na rua e situações de violência e perigo.
As comunidades onde vivem as crianças e os adolescentes entrevistados são regiões marcadas por marginalidade, violência, desemprego, fome e falta de acesso a políticas públicas. “Nesse contexto, quanto maior a densidade demográfica, mais crítica é a situação e a criança fica exposta diariamente a toda essa violência, que inclui tráfico, assassinato e criminalidade. Isso afeta diretamente o bem-estar e a qualidade de vida desses jovens”, de acordo com a ONG.
A ONG Visão Mundial ressalta ainda que a segurança é um dos principais pré-requisitos para a aprendizagem. A importância de uma educação significativa e segura é reconhecida no Objetivo 4 de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
A violência em casa
Outro fator crítico é a violência dentro de casa. A pesquisa mostrou que a maioria das crianças e adolescentes sofre punição física quando faz algo de errado (62%), sendo mais frequente entre crianças de 9 a 11 anos (76%) e negros (66%). Para a Visão Mundial, isso indica que existem normas sociais que tornam aceitável e legítimo o uso da punição física como forma de educação dos filhos.
Além disso, metade das crianças fica desacompanhada. Isso vem a confirmar os dados oficiais de que a negligência familiar é a expressão mais significativa de denúncias contra os direitos fundamentais da infância e adolescência no Brasil. Foram registradas 26.842 denúncias (71,39%) apenas no primeiro semestre de 2018, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Reação
Toda violência contra a infância deixa marcas a longo prazo: consequências sociais, emocionais, mentais e físicas, que se arrastam pela vida adulta. A ONG Visão Mundial realizou a pesquisa para, justamente, dar voz a crianças e adolescentes como uma oportunidade para que eles expressem sua percepção de segurança nos espaços familiares e escolares, visando aumentar a consciência coletiva da sociedade sobre o problema e, consequentemente, a proteção à infância.
O estudo conclui que os atores sociais precisam se mobilizar, com urgência, na luta contra a violação dos direitos das crianças e dos adolescentes para mudar o cenário atual e aponta para a intensificação de políticas públicas como uma possível solução para proteger os mais vulneráveis. Nesse sentido, foi criada a campanha global It Takes a World, pela ONG Visão Mundial, que tem como meta estudar e criar medidas de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas para frear a ameaça ao bem-estar e o futuro da juventude.
“Precisamos encontrar soluções para colocar fim nesse problema por meio de um esforço colaborativo entre todas as instituições do sistema de proteção”, disse a especialista em Proteção à infância da Visão Mundial, Karina Lira.
Karina elencou algumas das iniciativas que a ONG trabalha em diversos âmbitos – urbano, âmbito familiar, escolar e religioso (com apoio de igrejas, no caso). “O Igreja Segura para as crianças é uma abordagem onde a Visão Mundial mobiliza, sensibiliza e capacita lideranças de igrejas cristãs ou outras organizações baseadas na fé, que desenvolvem projetos sociais com crianças e adolescentes, para que elas desenvolvam iniciativas de proteção à infância”, disse.
Segundo ela, a Visão Mundial apoia essas “organizações na construção de suas políticas de proteção e no plano de implementação dessas políticas, que são ações práticas de prevenção e acolhimento de jovens vítimas de violência no espaço das igrejas”.
Karina disse também que as comissões de proteção nas escolas ocorrem por meio de uma parceria que a ONG tem com as secretarias da Educação para formar um grupo, representado por famílias, professores, diretores, dentro das escolas. “Esses grupos têm como objetivo fazer com que seus membros sejam capazes de identificar situações de violência e, após isso, elas encaminhem esses casos ao sistema de garantia de direitos, ou Sistema de Proteção Local. Esses grupos também constroem um plano para pensar e implementar ações de prevenção a violência e promoção de cultura de paz no âmbito escolar”.
Ao falar sobre o programa Família Cuidadora, disse que trata de uma metodologia, na qual a Visão Mundial sensibiliza e desenvolve oficinas de formação com as famílias com o objetivo de fortalecer o vínculo entre o cuidador e a criança para prevenir a ocorrência da violência doméstica. “A partir dessas oficinas, os cuidadores aprendem a como promover os bons tratos, como estimular as crianças e adolescentes e como educar de maneira positiva e sem violência”.
Segundo Karina, as ações e abordagens auxiliam na promoção de ambientes seguros, tanto no espaço familiar como nos espaços institucionais, como a escola e as igrejas. “Nesses espaços, a Visão Mundial ajuda a fortalecer mecanismos que permitam a identificação de situações de violência, o acolhimento e o encaminhamento dessas crianças e adolescentes que são identificadas para atendimento, além da própria ação de prevenção. Com as famílias, nosso foco de atuação é no fortalecimento de vínculos entre cuidadores e as crianças, na promoção de bons tratos”, concluiu.
Para a ONG Visão Mundial, fica evidente pela pesquisa que a pobreza e a desigualdade são condições estruturais geradoras da própria violência e impactam diretamente na qualidade da infância, sobretudo para grupos específicos como crianças e adolescentes de sexo feminino, com deficiência, negros e moradores em contextos urbanos. Dessa forma, é indispensável aprofundar o debate e a compreensão de como a sensação de insegurança afeta diretamente o aprendizado e o desempenho.
Sobre a Visão Mundial
A Visão Mundial Brasil integra a parceria World Vision International, que está presente em cerca de 100 países. No país, a Visão Mundial atua desde 1975 em dez estados, beneficiando 2,7 milhões de pessoas com projetos nas áreas de educação, saúde/proteção da infância, desenvolvimento econômico e promoção da cidadania. Seus projetos e programas têm como prioridade as crianças e adolescentes que vivem em comunidades empobrecidas e em situação de vulnerabilidade. Nesses 42 anos de atuação no Brasil, a ONG se consolida como uma organização comprometida com a superação da pobreza e da exclusão social.
O estudo completo está disponível no link visaomundial.org/infanciadesprotegida
