Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
A Gazeta do AmapáA Gazeta do AmapáA Gazeta do Amapá
  • Home
  • Amapá
  • Polícia
  • Brasil
  • Internacional
  • Esportes
  • Bem Estar
  • Entretenimento
  • Colunas
    • Adilson Garcia
    • Airton Scudero Lindemeyer
    • Alcinéa Cavalcante
    • Alex Sampaio
    • Alexandre Garcia
    • André Lobato
    • Antonio da Justa Feijão
    • Araciara Macedo
    • Augusto César Almeida
    • Bady Curi Neto
    • Besaliel Rodrigues
    • Cacá de Oliveira
    • Carlos Lobato
    • Cicero Bordalo Junior
    • Claudio Humberto
    • Daniel Farias Silveira
    • Dr Achiles
    • Dra Denise Morelli
    • Dr José Mauro Secco
    • Dr Marco Túlio
    • Edinho Duarte
    • Eider Pena
    • Evandro Salvador
    • Everton Coelho Chagas
    • Gil Reis
    • Isabel Barbosa
    • Ivonete Teixeira
    • Itaguaraci Macedo
    • Iuri Cavalcante Reis
    • Jara Dias
    • Jefferson Prado Fassi
    • João Guilherme Lages Mendes
    • Jorge A M Maia
    • Jorielson Brito
    • José Altino
    • José Caxias
    • José de Paiva Netto
    • José Sarney
    • Julhiano Cesar Avelar
    • Lucas Abrahão
    • Luiz Solano
    • Marcelo Creão
    • Rev. André Buchweitz Plamer
Notificação Mostre mais
Redimensionador de fontesAa
A Gazeta do AmapáA Gazeta do Amapá
Redimensionador de fontesAa
  • Home
  • Amapá
  • Polícia
  • Brasil
  • Internacional
  • Esportes
  • Bem Estar
  • Entretenimento
  • Colunas
  • Home
  • Amapá
  • Polícia
  • Brasil
  • Internacional
  • Esportes
  • Bem Estar
  • Entretenimento
  • Colunas
    • Adilson Garcia
    • Airton Scudero Lindemeyer
    • Alcinéa Cavalcante
    • Alex Sampaio
    • Alexandre Garcia
    • André Lobato
    • Antonio da Justa Feijão
    • Araciara Macedo
    • Augusto César Almeida
    • Bady Curi Neto
    • Besaliel Rodrigues
    • Cacá de Oliveira
    • Carlos Lobato
    • Cicero Bordalo Junior
    • Claudio Humberto
    • Daniel Farias Silveira
    • Dr Achiles
    • Dra Denise Morelli
    • Dr José Mauro Secco
    • Dr Marco Túlio
    • Edinho Duarte
    • Eider Pena
    • Evandro Salvador
    • Everton Coelho Chagas
    • Gil Reis
    • Isabel Barbosa
    • Ivonete Teixeira
    • Itaguaraci Macedo
    • Iuri Cavalcante Reis
    • Jara Dias
    • Jefferson Prado Fassi
    • João Guilherme Lages Mendes
    • Jorge A M Maia
    • Jorielson Brito
    • José Altino
    • José Caxias
    • José de Paiva Netto
    • José Sarney
    • Julhiano Cesar Avelar
    • Lucas Abrahão
    • Luiz Solano
    • Marcelo Creão
    • Rev. André Buchweitz Plamer
Já possui uma conta? Entrar
Siga-nos
  • Contact
  • Blog
  • Complaint
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
A Gazeta do Amapá > Blog > Amapá > Amapá adere ao “Programa Moradia Legal”
Amapá

Amapá adere ao “Programa Moradia Legal”

Redação
Ultima atualização: 3 de dezembro de 2019 às 00:00
Por Redação 6 anos atrás
Compartilhar
Compartilhar

Com o objetivo de simplificar a legalização de áreas urbanas por meio da regularização fundiária de caráter social, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançou nesta segunda-feira, 2, o “Programa Moradia Legal Amapá”. A intenção é atingir a população de baixa renda com o registro oficial de seus imóveis, gratuitamente, perante a justiça.

Representando o governador do Amapá Waldez Góes, o vice-governador Jaime Nunes esteve na solenidade, que aconteceu no auditório do TJAP e reuniu prefeitos, magistrados e proprietários de cartórios locais. Em pronunciamento, Jaime Nunes falou da importância da cooperação com as prefeituras, Associação dos Notários e Registradores do Amapá e Cartórios de Registros de Imóveis, na tramitação do processo de implantação do programa no Amapá.
Nunes destacou ainda a grande expectativa da regularização fundiária por parte de produtores, moradores, empresários, entre outros.

“É necessário juntarmos os esforços do Governo do Estado, das prefeituras, cartórios, para que todos tenham o compromisso de implantar o programa de forma célere, atendendo aos anseios dessas famílias que possuem renda menor. Com o título, eles terão a comprovação para acessar financiamentos, validade para compra e venda suas posses”, explicou.

No Amapá, o programa terá início por meio de um projeto piloto que abrangerá uma área do município de Macapá, ainda a ser determinada pela prefeitura. O objetivo é que o programa seja implantado nos 16 municípios do Estado. De acordo com o programa, todas as tratativas referentes às áreas a serem beneficiadas são de responsabilidade do Poder Executivo Municipal, cabendo ao Poder Judiciário o papel de promover, dar impulso e fiscalizar sua execução por meio de comissão composta por magistrados e servidores.

O presidente do TJAP, o desembargador João Guilherme Lages, explicou que o serviço oportunizará o desenvolvimento do Estado.
“Vamos acompanhar e fiscalizar a implantação do programa. Queremos agilidade e o cumprimento das metas e dos objetivos propostos”, afirmou Lages.

No final da solenidade, os prefeitos assinaram o termo de cooperação ao Programa Moradia Legal Amapá.
 
 
 

Você pode gostar também

PF apura fraude e possível direcionamento na compra de merenda escolar em benefício de cooperativa no Amapá

Forças Armadas preparam megaoperação na Amazônia para outubro

Em Macapá, homem é preso após perseguir ex-companheira e descumprir medida protetiva

‘Os filhos são um presente de Deus’, diz sargento ao reencontrar bebê que ajudou a salvar no Residencial São José, em Macapá

Petrobras assegura operação segura na Margem Equatorial

Redação 3 de dezembro de 2019 3 de dezembro de 2019
Compartilhe este artigo
Facebook Twitter Whatsapp Whatsapp Email
Artigo Anterior Dezembro Vermelho: um mês dedicado a ações de conscientização sobre HIV/Aids
Próximo artigo Julgamento de Michel JK fora de pauta

Pesquisar

  • Banner PDF Gazeta
Possível corte de combustível de avião que caiu na Índia é investigado
Mundo
Enchentes no Novo México, nos EUA, deixam ao menos três mortos
Mundo
Ponte desaba na Índia matando ao menos dez pessoas, diz mídia local
Mundo
Papa Leão XIV diz a Zelensky que Vaticano pode sediar negociações de paz
Internacional
A Gazeta do AmapáA Gazeta do Amapá
Siga-nos
© A Gazeta do Amapá - 2024. Todos os direitos reservados.
  • Home
  • Amapá
  • Polícia
  • Brasil
  • Internacional
  • Esportes
  • Bem Estar
  • Entretenimento
  • Colunas
Bem vindo de volta!

Faça login em sua conta

Perdeu sua senha?