Os programas do Amapá Criança Alfabetizada e Ensino Médio em Tempo Integral são citados no Relatório Anual de Acompanhamento da Educação como exemplo de avanços na política educacional. O balanço pertence à organização Todos Pela Educação, entidade sem fins lucrativos, que tem o objetivo de apresentar o panorama das políticas educacionais implementadas em 2019 e quais são as perspectivas da educação de todo o pais para 2020.
Esta é a primeira edição do relatório, criado para contribuir com o poder público brasileiro e revelar medidas que promovem um modelo de educação de qualidade para todo o Brasil. A iniciativa faz parte do plano “Educação Já!”
Acompanhe o relatório completo.
A consulta à especialistas em políticas educacionais e organizações que trabalham diretamente com os temas analisados contribuíram na construção do documento. O Amapá é citado por diversas vezes devido aos seus planos para valorização do sistema de ensino estadual.
Uma das citações diz respeito à forma de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o alcance de resultados educacionais. O Amapá já possui uma lei que aprova a distribuição do ICMS de acordo com o desempenho educacional, servindo assim de exemplo para outros estados.
“Alagoas, Amapá, Pernambuco e Sergipe já aprovaram leis que incorporam a distribuição do ICMS de acordo com o desempenho educacional. Acre, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo já demonstraram interesse em seguir este caminho”, cita o relatório.
Criança Alfabetizada
Além de investimentos, o relatório também destacou as estratégias criadas por estados para o fortalecimento das ações pedagógicas específicas. O processo de alfabetização deu destaque ao Programa Criança Alfabetizada, que busca a alfabetizar crianças na idade certa.
O programa foi criado em 2019 pelo governador Waldez Góes, para que as escolas buscassem a valorização do processo de ensino-aprendizagem infantil. Professores, gestores e alunos formam o pilar que promove o destaque deste projeto.
“Importantes avanços em relação às políticas de alfabetização aconteceram em diversos estados brasileiros (…) foram eles: Amapá, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco e Sergipe. Essa estratégia de colaboração entre Estado e municípios parte do importante reconhecimento de que os governos estaduais podem ter um papel relevante no apoio técnico e financeiro aos municípios, mesmo quando não são os responsáveis diretos pela alfabetização”, pontua o texto.
Escolas do Novo Saber
O programa de Ensino Médio em Tempo Integral do estado do Amapá também ganha destaque positivo no relatório. Através do programa Escolas do Novo Saber, o governo amapaense busca fortalecer as escolas públicas de ensino médio oferecendo um ensino expansivo.
A implementação dos planos para que as escolas se readequassem a essa modalidade de ensino integral surgiu em 2017, quando o Ministério da Educação (MEC) aprovou leis com bases à reforços imediatos de mudança no ensino médio, que, segundo dados, era a etapa mais crítica da educação brasileira.
A meta estipulada pela legislação é que todas as escolas sejam atendidas em todo Brasil com essa modalidade de ensino, ofertando 3.000 horas de carga horária para o ensino médio. No Amapá, atualmente 23 escolas atendem nessa modalidade.
Na (re)elaboração dos novos currículos, uma das etapas do processo de implementação, 12 estados – incluindo o Amapá -, e o Distrito Federal, disponibilizaram para consulta pública suas propostas curriculares para o ensino médio. Esse esforço, no entanto, ainda está muito focado na seção da Formação Geral Básica, que deve corresponder até, no máximo, a 1.800 horas da carga horária da etapa e ter como base a BNCC.
“Em apenas cinco estados (Amapá, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Roraima) e no Distrito Federal, a proposta de currículo em consulta pública contempla, também, os itinerários formativos”, reforçou o relatório.
Educação Já!
O Educação Já! é uma iniciativa coordenada pelo Todos Pela Educação que, em conjunto com diversos especialistas e organizações do setor educacional, busca contribuir para que o poder público brasileiro implemente medidas capazes de promover um salto de qualidade na Educação Básica brasileira.
