Passados 70 anos, temos na área da mina um estoque em pilhas de Manganês de mais de 10.000.000 de toneladas em minério de médio teor e 5,8 milhões de toneladas em minério de Mn em rocha, ou seja, in situ, tudo isso no município de Serra do Navio. Há pouco mais de 8 km desses depósitos e pilhas de minérios de manganês, em Pedra Branca do Amapari, temos bons depósitos de minério de Ferro, da antiga mineradora Anglo American, que totalizam reservas medidas e indicadas, num total acima de 200.000.000 de toneladas de Ferro.
Nessa mesma província mineral, cerca de 30 km ao norte de Serra do Navio, no entorno da antiga mina Cassitan, foram mapeados potenciais geológicos de minério de Ferro, Manganês, Ouro e Estranho (cassiterita) que viabilizaram com a implantação de um ramal de via férrea de 30 km, integrando esses depósitos polimineráticos de alto valor comercial, ao mundo de emprego e renda do estado do Amapá.
Não há como acalentar esperanças para exploração desses potenciais minerais se não tivermos as outras duas pilastras dessa trilogia de economicidade da mineração de alta escala, no caso ferro e manganês: uma ferrovia integrada a um Porto.
Nossa Estrada de Ferro do Amapá (EFA) virou uma Geni, onde governos omissos e outras instituições de Estado, passara a caminhar em sua defesa numa procissão de cegos. Permitiu-se que a população de baixa renda e especuladores imobiliários, ocupassem de forma subnormal, sua faixa de domínio e até seu próprio eixo.
Para completar sua agonia e como ato de missa de sétimo dia, perpetrado, pelo próprio Governo do Estado, foi recentemente construída, na obra de duplicação da rodovia Duca Serra, uma Mureta de Detroit, como se a ferrovia (EFA) não fosse uma área patrimonial do próprio estado do Amapá.
Não é tarde para lembrar que a EFA é uma concessão do estado do Amapá e um bem de alta relevância e valor para o nosso desenvolvimento e vital para o escoamento de minério, grãos e principalmente a grande produção Florestal que virá a partir do próximo ano, com materialização cartorial das 23 Glebas transferidas da União para o efetivo domínio do Estado do Amapá.
Sem essa ferrovia, o Porto da Icomi deixará de ter importância de viabilização de grandes empreendimentos internos em território amapaense pois ficará muito caro ou inviável, trazer centenas de milhões de toneladas de minério de ferro, manganês e cassiterita através de caminhões quem destruiriam o asfaltamento da Br 156 e as ruas principais da cidade de Santana, que não foram preparadas para receber carretas “bitrem” de 50ton.
Portanto parece-nos um réquiem prenunciado da morte do setor mineral, devido ao desleixo e descaso dos últimos 2 governos do Amapá que nunca deram a mínima importância ao Porto da Icomi e a Estrada de Ferro do Amapá (EFA).
A ironia do destino é que essa EFA foi um bem reversível à União e que por convencimento da PGE/AMAPÁ, o Ministro Gilmar Mendes afirmou, em sua fundamentação de voto vitorioso, que retornaria a reversão desse bem legado pela Icomi, não à União, mas para o Estado do Amapá pois esse ente federativo, por ter suas autarquias e seus braços, pernas e olhos próximos a Estrada de Ferro Amapá, poderá e deverá, dela cuidar muito melhor, do que o Governo Federal.
Lamentavelmente, o Ministro Gilmar Mendes, foi iludido e o povo do Amapá perdeu um bem de uso estratégico para o nosso desenvolvimento de mais de U$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de dólares) ou seja um bilhão de reais. Imaginem que os últimos dois governos, há quase vinte anos tentam duplicar a Duca Serra e há 18 fazer a Norte – Sul, essa última com menos de 7Km, sem nunca concluírem essas obras urbanas. Como iremos terminar essas obras estruturais sem governantes que tenham palavra, governança e competência para destravar o desenvolvimento do Amapá! É tempo de dizer adeus aos velhos políticos e escolher nossos caminhos e jeitos novos de governar.
Finalmente temos que destacar, ainda preambularmente, a grande sabedoria e mundividências de Padre Vieira, que há séculos dizia: “o pior de todos os pecados é o da omissão pois se comete sem nada fazer”. Foi essa omissão que deixou que o Porto da Icomi/MMX/Anglo-Zamin, fosse profundo e, mais grave ainda, o novo Porto, pago pela Anglo American, feito na Holanda, fosse abandonado e seus equipamentos e estruturas fossem “roubados à luz-do-dia”, sob os olhares do Estado e da União, pois o porto é uma concessão federal.
Quem deveria agir – se omitiu, quem deveria denunciar – se calou. Apenas este articulista e pouquíssimas pessoas fizeram as denúncias e combateram o bom combate, mesmo em disparidade de armas. Fui processado por difamação pela Anglo American enquanto muitos se banqueteavam de um Termo de Ajuste de Condutas – TAC miçangueiro.
Só para refrescar a memória. O Porto que veio da Holanda custou US$ 73.000.000,00 ou seja, 400 milhões de reais. O TAC foi de 34 milhões de reais, ou seja, menos de 10% do valor do Novo Porto, simples assim… O desafio do novo Governo será fazer valer como prioridade o bem estar social do povo amapaense e proteger seus bens e riquezas.
Há no pátio da antiga Icomi, em Santana, estocados, mais de 2 milhões de toneladas de minério de Ferro. Na Pedra Branca, à margem esquerda do Amapari e da EFA, temos mais 1,2 milhões de toneladas também de minério de Ferro. O Estado do Amapá tem que se apropriar desses produtos da lavra para garantir a recuperação da Ferrovia e, num outro giro, entrar contra a Anglo American para que ela faça a remontagem e instalação de um Novo Porto de Minério e Graneis, na área da Icomi.
O desenvolvimento do Amapá vem sendo academicamente estudado levando-se sempre à estratificação de vários eventos desde a construção da Fortaleza de São José de Macapá, passando pelo fim da disputa do Contestado Franco-Brasileiro, com a formalização do Laudo Suíço, em 1900, criação do Território Federal do Amapá (TFA), em 1943, e implantação da Mineradora Icomi, no período de 1953-2003, transformação constitucional do TFA em Estado.
Mesmo com orçamentos públicos e de verbas parlamentares anuais que superam dois bilhões de dólares vivemos um apagão em nosso desenvolvimento onde indústrias foram riscadas do mapa e outras migraram para outros estados.
A implantação da Zona Franca Verde nos Municípios de Macapá e Santana ocorre simultaneamente à implantação de um complexo sistema portuário logístico multimodal, conectando o norte do Mato Grosso, tendo como objetivo principal transportar sua produção anual de grãos, que já é superior a trinta milhões de toneladas, por via terrestre até ao Porto de Miritituba (Rio Tapajós – Pará), e daí, por navegação interior, por meio de comboios em balsas graneleiras, até os Portos de Santana (AP), Barcarena e Santarém, no Pará, onde ocorrerá o transbordo para navios de grande porte, que farão a navegação de longo curso com destino aos países consumidores do hemisfério Norte.
O Porto de Santana é um desses “hub” de conectividade e agenciador da navegação interior com a navegação de longo curso. Mas só a singularidade logística não resolve, é preciso ter competência e governança no Estado.
Nossa agricultura de escala é “perseguida” pelo próprio Estado que proibiu sua existência negando a regularização fundiária e, o que é pior, negando o licenciamento aos produtores de grãos que já estavam instalados no Cerrado amapaense. Em outros estados o agronegócio convive com gerentes de bancos e fornecedores aqui é com a polícia e justiça.
Lamentavelmente o Porto Organizado de Santana, está como uma “lata de sardinhas” cheio e apertado em seu pequeno território, sem janela de tempo para atracar novos navios para exportar minérios. Nasce a urgência de reconstruir a ferrovia (EFA) e obrigar a Anglo American a reconstruir o Porto da Icomi, que segundo a resseguradora, que ganhou a causa contra essa mineradora, para não pagar o seguro de R$ 530.000.000,00, o Porto da antiga Icomi sofreu um acidente por imperícia e negligência da empresa operadora.
O que fazer? Como destravar o desenvolvimento do Amapá? As potencialidades e os recursos naturais nós temos, mas ainda não há os mecanismos indutores como as terras para a agroindústria, introduzir a psicultura de escala, participar na novel indústria de petróleo, corrigir os erros da Zona Franca Verde e investir para o comissionamento do Porto da Icomi, Estrada de Ferro do Amapá fazer a Ponte do rio Jari e rio Parú, pois é de grande importância logística para nossos portos e para o agronegócio do Brasil esses principais motores do nosso desenvolvimento.
MsC. Antonio Feijão
Geólogo e Advogado
