Nesta terça-feira, 13, a Polícia Federal, em conjunto com a Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá, deflagrou a Operação Vinculum, com o objetivo de apurar um suposto esquema de apropriação indevida de recursos públicos por meio da nomeação de servidores fantasmas em gabinetes parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP).
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, na Assembleia e na residência dos indivíduos, nos bairros Novo Buritizal e Pantanal. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP), ainda ordenou o bloqueio de saldos em contas bancárias, aplicações financeiras e quaisquer outros ativos no valor de até R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) em nome dos investigados.
Apenas o gabinete do deputado Rayfran Beirão (SD) foi vasculhado, um mandado de busca e apreensão também foi cumprido na residência do parlamentar.
A ação é um desdobramento da Operação Pretium, deflagrada em março de 2023, na qual foram identificados indícios de práticas ilícitas de natureza eleitoral. Entre as suspeitas, destaca-se a nomeação de pessoas sem vínculo funcional efetivo com os gabinetes, com a finalidade de desviar parte dos salários pagos com recursos públicos.
De acordo com as investigações, esses servidores “fantasmas” seriam obrigados a repassar parte dos vencimentos recebidos a parlamentares ou intermediários, que os utilizavam em gastos pessoais e campanhas eleitorais.
A PF estima que o montante desviado ultrapasse R$ 50 mil por mês. Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção eleitoral, falsidade ideológica eleitoral e corrupção de menores.
