O Ministério Público do Amapá (MP-AP) integrou o Dia C de Capacitação – Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública, realizado em todo o Brasil nesta segunda-feira (2). A iniciativa faz parte da mobilização nacional que reúne, simultaneamente, profissionais da segurança pública em todas as capitais brasileiras. O objetivo é fortalecer e qualificar o atendimento às mulheres, além de aprimorar estratégias de enfrentamento às diversas formas de violência.
A ação é promovida nacionalmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid).
No Amapá, a programação foi realizada no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), na Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro Araxá, e também no Salão de Eventos (2º andar), com articulação do MP-AP, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher (CAO-Mulher), com apoio do Ceaf.
Compuseram a mesa de abertura a presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP), conselheira nacional e procuradora de justiça do Amapá, Ivana Cei; a procuradora de justiça e coordenadora do Ceaf, Socorro Milhomem; a chefe de gabinete do MP-AP, promotora de justiça Christie Girão; e o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Felipe Vieira.
As atividades ocorreram ao longo do dia com palestras e momentos de formação voltados ao atendimento humanizado, à proteção das vítimas e à atuação dos profissionais sob a perspectiva de gênero. Participaram da capacitação integrantes das Polícias Civil e Militar, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Municipal, Polícia Científica, representantes da Marinha e Exército, além de gestores dos estaduais de Segurança Pública. A mobilização busca ampliar a preparação dos profissionais que atuam diretamente no atendimento e na proteção de mulheres em situação de violência.
Ivana Cei, presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP), conselheira nacional, procuradora de justiça do Amapá e integrante do Comitê de Governança das Políticas de Segurança Pública do Ministério da Justiça falou da necessidade de garantir um atendimento especializado, humanizado e adequado às vítimas: “Precisamos qualificar as nossas forças de segurança para um trabalho efetivo de enfrentamento à violência de gênero. Essa é uma pauta nacional e também uma pauta do Conselho Nacional do Ministério Público. Os estados que apresentam índices elevados de feminicídio precisam capacitar ainda mais os seus agentes. Nós precisamos preparar esses profissionais para que possam atuar de forma mais qualificada e humanizada”, disse a conselheira do CNMP.
Programação
Pela manhã, a programação teve início com a abordagem do 1º eixo temático sobre as perspectiva de gênero na atuação dos profissionais de segurança pública, conduzida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher , Saullo Andrade. O conteúdo destacou a importância de compreender cada situação de maneira individual. “Esse evento é um marco na luta pela proteção das mulheres. A proposta é qualificar o atendimento realizado e melhorar a resposta do Estado diante da situação de violência. O primeiro atendimento é fundamental que a mulher seja bem acolhida e atendida, para que tenha segurança e apoio para romper esse ciclo de violência”, falou.
À tarde, a programação continuou com a apresentação do 2º eixo temático sobre acolhimento e atendimento sem revitimização. O tema foi conduzido pela promotora de Justiça Fábia Regina Martins e pela subtenente da polícia militar Joseane Ribeiro, que destacaram a importância de um atendimento humanizado e qualificado às mulheres em situação de violência, evitando procedimentos que possam gerar novas situações de constrangimento ou sofrimento às vítimas.
Na sequência, o ciclo de palestras avançou para o 3º eixo temático que tratou sobre medidas protetivas de urgência e avaliação de risco. A abordagem foi realizada pelo promotor de Justiça da defesa da mulher, Benjamin Lax, e pela delegada titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher , Marina Guimarães.
Os temas integram a proposta de capacitação dos profissionais da segurança pública, com foco no aprimoramento dos procedimentos de atendimento, na prevenção de novas violências e no fortalecimento da rede de proteção às mulheres.
