O Ministério Público do Amapá (MP-AP) promove uma capacitação para membros e servidores que atuam na área eleitoral, visando à atualização teórica e prática para um melhor desempenho no pleito de 2026. O promotor de justiça e coordenador eleitoral do Ministério Público do Ceará (MPCE), Igor Pereira Pinheiro, é quem ministra o curso “Prática Eleitoral do Ministério Público: Aspectos Materiais e Processuais”, que ocorre nos dias 29 e 30, na Procuradoria-Geral de Justiça. A iniciativa é uma realização do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, via Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
Dividido em módulos, o curso abrange o estudo da legislação eleitoral vigente, resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e alterações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na parte prática, o treinamento foca na condução de procedimentos, investigações e ações eleitorais. No primeiro módulo, o palestrante apresentou um panorama das atribuições cíveis e criminais compartilhadas.
O instrutor, promotor Igor Pereira Pinheiro, possui um extenso currículo no GAECO do Ceará e na liderança de operações anticorrupção. Sua atuação na seara eleitoral apresenta resultados positivos, como afastamentos judiciais de gestores, cassações de diplomas e condenações de agentes públicos. Além disso, possui livros jurídicos publicados nas áreas de Direito Anticorrupção, Administrativo e Eleitoral.
Estiveram presentes na cerimônia de abertura o procurador-geral de justiça, Alexandre Monteiro; o coordenador do CAO-Eleitoral, promotor de Justiça Hélio Furtado; as procuradoras de justiça Maria do Socorro Milhomem, coordenadora do CEAF; Estela Maria do Nascimento Sá, corregedora-geral; e Maricélia Campelo, ouvidora do MP-AP.
Em unanimidade, os membros afirmaram a importância da capacitação para a atualização sobre os aspectos materiais e processuais do Direito Eleitoral aplicáveis às Eleições 2026. Hélio Furtado chamou a atenção para os desafios atuais do MP-AP, como o uso de inovações tecnológicas, a exemplo da Inteligência Artificial (IA), nas campanhas, ressaltando a necessidade de estarem preparados para combater inverdades e a corrupção eleitoral, visando equilibrar o pleito.
Para a procuradora Socorro Milhomem, os membros e servidores precisam estar sempre atualizados, pois, a cada ano, as eleições tornam-se mais complexas, o que faz do MP-AP um instrumento tão importante para a democracia quanto o próprio voto.
O PGJ Alexandre Monteiro reforçou que o MP-AP investe em capacitação e zela pelas missões da instituição como guardiã da ordem jurídica e do regime democrático: “Atuaremos na fiscalização, e essa atualização vem para somar aos nossos esforços e aperfeiçoar o trabalho com aprendizado e conteúdo”.
