O Ministério da Educação e Cultura (MEC) firmou um contrato de R$ 40,3 milhões com uma empresa cujo dono foi preso pela Polícia Federal (PF) em operação que investigou a entrada de drogas, arma de fogo e aparelhos celulares em um presídio de Macapá (AP). Proprietário da Cozinha Gourmet, o empresário amapaense Cleyton dos Santos Amanajás, de 32 anos, chegou a ser detido em 2022. Como as suspeitas contra ele eram mais “leves” e se limitavam a um suposto esquema de superfaturamento, ele foi liberado pela Justiça 8 dias depois.
No ano passado, o Ministério Público do Amapá abriu inquérito para investigar se a empresa de Cleyton inseriu refeições fictícias no sistema e subornou a fiscal responsável pela planilha de alimentação. A Polícia Federal aponta que o empresário teria fornecido menos pratos do que o previsto em um contrato com o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).
Deflagrada pela PF em 10 de março de 2022, a operação “Blindness” teve início após a corporação prender a nutricionista responsável pela cozinha do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá. Ela foi flagrada no local com uma caixa contendo maconha, cocaína, armas, celulares e chips.
Entre as acusações contra Cleyton, estava a suspeita de que sua empresa, contratada pelo presídio, entregava menos refeições do que o acordado e, em troca, subornava a fiscal responsável pela planilha de alimentação.
O empresário foi solto 8 dias depois por decisão do desembargador Mário Mazurek. O magistrado afirmou que a ordem de prisão se baseou em “fatos genéricos” e não indicou de forma objetiva qual teria sido a conduta de Cleyton na empreitada central investigada: as drogas, armas e celulares. O desembargador justificou, ainda, que a soltura dele não representa ameaça ao andamento processual.
MEC: universidade tem autonomia para contratar
Ao colunista Paulo Cappelli, o advogado do empresário afirmou que “ao concluir o inquérito policial, a PF entendeu que realmente não existia conexão entre Cleyton e o tráfico de drogas”. Disse ainda que “qualquer tentativa de denegrir a imagem da empresa não vai dar certo, até porque ela tem contratos em vários estados e todos através de processos licitatórios legais”.
Já o Ministério da Educação e Cultura (MEC), órgão contratante do serviço, declarou por meio de sua assessoria de imprensa que a UFPR, instituição vinculada à pasta, tem autonomia sobre o contrato.
A Universidade Federal do Paraná, por sua vez, informou que “o contrato foi celebrado por meio de um processo licitatório conduzido em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, assegurando o contraditório, a ampla defesa e o atendimento aos requisitos legais, dentro das atribuições e limites de uma instituição pública”. Dos R$ 40 milhões previstos, a empresa embolsou R$ 805 mil até o momento.
“Assim, não foram constatados impedimentos diretos ou indiretos à empresa na Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas da União (TCU) e no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) da administração pública federal. O contrato vem sendo acompanhado normalmente pela equipe de Gestão e Fiscalização responsável pela aferição dos serviços”, finalizou a UFPR.
Fonte: Metrópoles
