O Ministério Público do Amapá (MP-AP) e a Polícia Civil (PC/AP) identificaram uma situação grave de abandono de incapaz durante diligência em uma residência vinculada a caso de violência doméstica no município de Itaubal do Piririm. O caso ocorreu na quinta-feira (5), e contou com o suporte do Conselho Tutelar municipal. A promotora de justiça da comarca de Ferreira Gomes, Roberta Araújo Jacob, e o delegado de polícia George Hutzler, à frente da ação, tomaram as medidas cabíveis quanto às responsabilidades legais referentes às duas vítimas.
O motivo da diligência foi o acompanhamento de medidas protetivas de urgência, a fim de verificar o cumprimento de determinação judicial. Ao chegarem ao local, as equipes do MP-AP e PC/AP encontraram duas crianças trancadas em um dos quartos da residência, sozinhas, alimentando-se com biscoitos e refrigerante. A mãe das crianças não estava no imóvel no momento da chegada das autoridades, porém chegou ao local após o flagrante.
O Conselho Tutelar foi acionado e fez o acolhimento das crianças para a adoção das providências cabíveis de proteção.
Considerando as circunstâncias verificadas — incluindo as condições do ambiente e a ausência de responsável no local — a mãe foi presa em flagrante pelo crime de abandono de incapaz, previsto no Código Penal, e foi conduzida pela Polícia Civil para os procedimentos legais.
A promotora de justiça afirmou que o MP-AP acompanhará o caso para garantir a proteção integral das crianças, bem como a adoção das medidas legais necessárias na esfera criminal e na área da infância e juventude.
“A atuação conjunta entre o MP-AP, Polícia Civil e Conselho Tutelar reforça o compromisso das instituições com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes e a pronta resposta diante de situações de risco ou violação de direitos”, disse Roberta Jacob.
Fonte: Ministério Público do Estado do Amapá
