Decisão aponta atuação de grupo armado que submetia vítimas a condições análogas à escravidão
A Justiça Federal no Amapá condenou três homens por envolvimento em um esquema criminoso que atuava no garimpo ilegal de Boulanger, na Guiana Francesa, marcado pela exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão. A sentença é da 4ª Vara Federal Criminal e reconhece a existência de uma organização criminosa armada que controlava a área de extração de ouro.
Foram condenados Gilmar Borges Leal, Jair Mercês da Silva e Wemerson Mirelle Furtado pelos crimes de organização criminosa e redução à condição análoga à de escravo. Segundo a decisão, o grupo invadiu o garimpo em abril de 2024 e passou a dominar o local com o uso de violência, impondo regras rígidas e restringindo a liberdade dos trabalhadores.
Relatos reunidos no processo revelam um cenário de medo e submissão. Os garimpeiros eram submetidos a jornadas exaustivas, mantidos sob vigilância armada e impedidos de deixar a área. A situação perdurou por mais de cinco meses e só veio à tona após algumas vítimas conseguirem fugir e denunciar o caso às autoridades.
Testemunhas também apontaram a existência de ameaças constantes e punições para aqueles que se recusassem a trabalhar, além de condições degradantes, sem estrutura mínima de higiene e segurança.
A investigação detalhou ainda a estrutura do grupo, que atuava de forma organizada e hierarquizada. Gilmar, conhecido como “Sabugo”, foi identificado como líder da organização. Jair exercia o papel de executor violento, enquanto Wemerson atuava na parte operacional do esquema.
Apesar das condenações, os réus foram absolvidos da acusação de tráfico internacional de armas por falta de provas suficientes, conforme destacou a decisão judicial.
As penas somadas chegam a 11 anos e 2 meses de reclusão para Jair e Wemerson, e 9 anos e 4 meses para Gilmar, todas em regime inicial fechado. A Justiça também manteve a prisão preventiva dos condenados.
A decisão reforça o entendimento de que a exploração de trabalhadores em garimpos ilegais, especialmente em regiões isoladas e sob controle de grupos armados, representa uma grave violação de direitos humanos e exige resposta firme das instituições.
O caso evidencia não apenas a brutalidade das práticas criminosas, mas também a importância das denúncias para romper ciclos de violência e garantir que situações como essa sejam investigadas e punidas.
