O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) homologou, nesta quarta-feira (26), durante a 986ª Sessão Ordinária Administrativa, no Plenário Desembargador Constantino Brahuna, o acordo de movimentação de 10 juízas e juízes na carreira da magistratura – na capital e no interior. A medida atende a requerimento da Associação dos Magistrados do Amapá (Amap) para o preenchimento de vagas abertas com a ascensão das desembargadoras Alaíde de Paula e Stella Ramos ao 2º Grau do Poder Judiciário.
A decisão, com votação unânime, foi transmitida ao vivo pelo Canal Oficial do TJAP no YouTube.
A distribuição das titularidades, após a homologação do acordo, ficou da seguinte forma na Entrância Final (região metropolitana de Macapá):
- 4ª Vara Cível da Comarca de Macapá: juiz Ailton Marcelo Mota Vidal;
- Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa: juiz Marcus Vinícius Gouveia Quintas;
- 2ª Vara Criminal de Macapá: juíza Ilana Kabacznik Luongo Kapah;
- 2ª Vara de Execuções Penais de Macapá: juíza Fabiana da Silva Oliveira;
- Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas, Execução de Medidas Socioeducativas e Itinerantes: juiz Marck William Madureira da Costa.
Remoções e Promoções na Entrância Inicial:
- Comarca de Porto Grande: juiz Roberval Pantoja Pacheco;
- Comarca de Amapá: juiz Antônio José de Menezes;
- Comarca de Pedra Branca: juíza Simone Moraes dos Santos.
- 2ª Vara de Laranjal do Jari: juiz Luis Guilherme Conversani;
- 2.5 – 2ª Vara de Oiapoque: juiz Hauny Rodrigues Diniz.
Em discurso, o desembargador-presidente Jayme Ferreira ressaltou que cada novo destino é, antes de tudo, uma nova responsabilidade. “Esta movimentação é também um reconhecimento de trajetórias construídas pelo trabalho, pois cada um deixa na unidade de origem decisões proferidas, audiências realizadas, conflitos solucionados e, sobretudo, pessoas que encontraram no Poder Judiciário uma resposta para os seus direitos”, ressaltou o magistrado.
“Mas toda promoção e toda remoção encerram uma dupla dimensão: reconhecem o caminho percorrido e renovam o compromisso com o caminho que começa. E há algo que não podemos perder de vista: na magistratura, ascender na carreira não significa apenas alcançar uma nova posição; significa assumir uma responsabilidade ainda maior”, continuou o desembargador.
“Aos doutores, Marcus Vinicius Gouvea Quintas, Ailton Marcelo Mota Vidal, Ilana Kabacznik Luongo Kapah, Roberval Pantoja Pacheco, Antônio José de Menezes e a doutora Simone Moraes dos Santos as minhas felicitações pelas remoções hoje aprovadas. À doutora Fabiana da Silva Oliveira, ao doutor Marck William Madureira da Costa, que alcançam a Entrância Final, e aos doutores Luis Guilherme Conversani em Hauny Rodrigues Diniz, que ascenderam à condição de juízes de direito da Entrância Inicial, registro os cumprimentos desta Presidência e de todo o Tribunal”, concluiu o desembargador-presidente Jayme Ferreira.
A instrução do processo contou com certidões e dados da Secretaria-Geral do TJAP e da Coordenadoria de Estatística da CGJ. O parecer técnico atestou a regularidade funcional, a celeridade dos serviços e a ausência de penalidades disciplinares em relação às juízas e aos juízes indicados no acordo.
