O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) esteve presente no município de Mazagão para debater com representantes dos conselhos municipais sobre a implementação da Casa dos Conselhos.
O encontro teve como objetivo dialogar sobre o espaço que será construído para centralizar as atividades que serão desenvolvidas pelos conselhos municipais, entre eles o de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Alimentação Escolar, dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Educação, da Pessoa Idosa e de Saúde.
Para Marcivone dos Anjos, presidente do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica, o diálogo entre os representantes é fundamental para apresentar as melhorias que o novo espaço dará à população.
“Um diálogo mais próximo com todos os conselhos traz melhorias para a comunidade e impacta diretamente no social do nosso município”, destacou.
De acordo com o promotor de Justiça e coordenador-geral dos Centros de Apoio Operacional, Miguel Ferreira, a implementação do dispositivo é essencial para a execução de políticas públicas e fiscalização das verbas que são destinadas à cidade.
“O conselho é muito importante para o município de Mazagão, porque vai colaborar com a administração pública e permitir o controle social para que as políticas públicas aconteçam de forma satisfatória e beneficiem a população do município”.
Entre os representantes do órgão ministerial, estiveram presentes também a procuradora de justiça e ouvidora, Maricélia Campelo, e o promotor de justiça Wueber Penafort. Servidores da Ouvidoria do TCE-AP também estiveram apoiando a agenda.
A ação integra um conjunto de esforços institucionais firmado entre o MP-AP e o TCE-AP com a proposta de fortalecer o controle social e melhorar a fiscalização de verbas e políticas públicas de Mazagão.
