Ao assumir a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP) para o biênio 2025/2026, na quarta-feira (22/01), o conselheiro Reginaldo Parnow Ennes destacou que os trabalhados da nova gestão serão pontuados em destravar as políticas públicas e implementar novas ferramentas tecnológicas, como o uso de inteligência artificial, para deixar o trabalho de auditoria, fiscalização e atendimento mais eficientes, ágeis e transparente.
O presidente Ennes reiterou que dará continuidade ao trabalho desenvolvido pelo ex-presidente, conselheiro Regildo Wanderley Salomão, que permanece na composição da Mesa Diretora, junto com a conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, nos cargos de 1º e 2º vice-presidente, respectivamente.
“Passaremos por uma transformação digital, com o uso de inteligência artificial para auxiliar, dando melhores condições para analisar o desenvolvimento das políticas públicas, seja na saúde, educação, segurança e em tudo que for implementado pelos gestores municipais e estaduais. Vamos aplicar inteligência artificial também nas fiscalizações feitas pelo controle externo, dando condições aos nossos servidores para que desenvolvam seu trabalho de forma mais eficaz, disponibilizando todas as ferramentas e softwares para melhorarmos nossa performance como instituição pública”, frisou o presidente, eleito por unanimidade me março de 2024.
Em seu discurso, o presidente pontuou a participação dos cidadãos na tarefa de fiscalização e ressaltou que os órgãos de controle têm a responsabilidade constitucional de monitorar a aplicação do dinheiro público para que seja investido em serviços que cheguem da melhor forma possível à população.
“Trabalharemos na melhoria e na qualidade da gestão pública para que os recursos, além de serem aplicados, apresentem resultados junto à população. Reafirmo minha confiança em um Tribunal alinhado com os desafios desta nova era, tendo o cidadão amapaense como prncipal destinatário das atividades”, destacou o conselheiro.
Confira na íntegra o discurso do presidente do TCE/AP, Reginaldo Parnow Ennes:
Boa noite a todas as pessoas.
Agradeço, inicialmente, a Deus pela oportunidade de hoje ter sido empossado presidente deste tão nobre Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
Agradeço a presença de convidados tão ilustres que vieram de vários estados do Brasil e de todos os municípios do Amapá, enriquecer esta cerimônia.
A todas as autoridades, colegas, servidores, familiares e amigos presentes, manifesto minha alegria por encontrá-los neste momento que me é tão significativo.
À minha mãe, dona Wanda, e à minha irmã, Regiane, o meu profundo agradecimento por sempre acreditarem e estarem ao meu lado nesta jornada. Tenham a certeza de que toda a minha trajetória foi guiada pelos valiosos ensinamentos e pelas lições de vida e sabedoria que recebi de vocês e da nossa família, que até hoje servem como minha referência.
Ao meu amado esposo, meu companheiro de vida, Thomas, muito obrigado pela compreensão no dia a dia, por todo apoio nesta jornada.
22 de janeiro de 2025 marca na minha história um dia de gratidão ao ser conduzido à presidência deste Tribunal por meus nobres colegas conselheiros: o decano Regildo Salomão, Amiraldo Favacho, Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, Michel Houat, Paulo Martins e Marília Góes. Não posso deixar de expressar meu agradecimento a vocês, assumindo hoje o compromisso de intensificar meus esforços e, através do nosso trabalho juntos, honrar e valorizar esta Corte, a serviço da população amapaense. É uma satisfação poder contar com a sabedoria e seriedade já demonstradas por todos no trabalho realizado nesta Corte. Essa companhia respeitosa foi e tem sido uma importante fonte de aprendizado para mim.
Como diz o apóstolo Paulo, na 1ª Carta aos Coríntios: “Quando um membro sofre, todos os outros sofrem com ele; e quando um membro é honrado, todos os membros se alegram com ele.”
Esse novo momento em minha vida é possível ante o apoio de meus pares. Caminharemos juntos como agentes de transformação e inovação na sociedade amapaense. A união é a grande prova do poder de Deus em nossas vidas.
Joãozinho Gomes, um amapaense de coração e alma assim como eu, descreve em uma de suas canções, que é a minha favorita, o que nos recebeu nesta noite:
“Quem nunca viu o Amazonas
Nunca irá entender a vida de um povo
De alma e cor brasileiras
Suas conquistas ribeiras
Seu ritmo novo”
E foi assim que meu coração bateu, em 2012, num ritmo novo ao avistar o mais belo rio – o Amazonas. Quando aqui cheguei, logo me encheu os olhos e a alma, e esse povo tão acolhedor e hospitaleiro que me acolheu e me acolhe todos os dias, faz meu coração bater nesta noite ao som das caixas de marabaixo.
Me sinto um amapaense. Amo açaí, o Rio Amazonas, o nosso marabaixo e cada um dos cidadãos deste estado, do qual muito me orgulho de ser chamado “Cidadão Amapaense”, título que me foi concedido no dia 20 de abril de 2016.
Sou natural de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Assim como muitos jovens, fui concurseiro, fui servidor público em minha cidade, procurador do município de Novo Hamburgo. Mas meu destino
era o norte do Brasil, para fazer a máxima: do Oiapoque ao Chuí, só que foi do “Do Chuí ao Oiapoque”.
Em 2012 passei em 2º lugar no concurso para procurador de contas do Tribunal de Contas do Amapá, e em 2013 me tornei conselheiro, na vaga destinada ao Ministério Público de Contas, tornando-me o conselheiro mais jovem do Brasil e o primeiro procurador concursado a ascender à vaga de conselheiro.
Como disse o grande poeta gaúcho Mário Quintana: “O tempo é a substância de que sou feito. O tempo é um rio que me arrebata, mas eu sou o rio”. E assim como um rio, segui meu curso, deixando as terras gaúchas para encontrar no Amapá, terra de encantos e belezas ímpares, um novo lar. Encontrei aqui o Rio Amazonas, que a cada vazante e enchente da maré, me renova com sua força e grandiosidade ao banhar este estado!
Senhoras e senhores, assumo este Tribunal de Contas juntamente com o conselheiro Regildo Salomão, primeiro vice-presidente, com quem conto com sua vasta experiência na vida pública, sua habilidade de conciliação e seus conhecimentos para juntos darmos prosseguimento aos projetos e legados de sua gestão. E à segunda vice-presidente, conselheira Maria Elizabeth, uma mulher inteligente, forte e aguerrida que traz em seu DNA a força da mulher amapaense para juntos tocarmos essa missão de conduzir os rumos deste Tribunal.
É importante, neste momento em que nos comprometemos com a continuidade do trabalho das gestões anteriores, também focarmos no futuro. Trabalharemos na melhoria e na qualidade da gestão pública para que os recursos, além de serem aplicados, apresentem resultados junto à população.
Neste biênio, queremos implementar um conjunto de novas ferramentas tecnológicas para deixar nosso trabalho mais eficiente, ágil e transparente, alinhadas às melhores práticas nacionais e internacionais, modernizando nossos processos de auditoria, fiscalização e atendimento aos jurisdicionados e à população.
Passaremos por uma transformação digital, com o uso de inteligência artificial para auxiliar, dando melhores condições para analisar o desenvolvimento das políticas públicas, seja na saúde, educação, segurança e em tudo que for implementado pelos gestores municipais e estaduais. Vamos aplicar inteligência artificial também nas fiscalizações feitas pelo controle externo, dando condições aos nossos servidores para que desenvolvam seu trabalho de forma mais eficaz, disponibilizando todas as ferramentas e softwares para melhorarmos nossa performance como instituição pública.
Destaco que na Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), encontramos um espaço fundamental para o diálogo e a troca de experiências entre os membros dos Tribunais de Contas. Esta tem coordenado, bienalmente, a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais, suscitando o alinhamento dos Tribunais de Contas às melhores ferramentas nacionais e internacionais de gestão. Saúdo o conselheiro Edilson Silva, presidente da Atricon, e parabenizo-o pelo trabalho na defesa dos interesses e na busca de soluções para os desafios comuns aos Tribunais de Contas.
Ressalto que o Instituto Rui Barbosa (IRB), mais conhecido como a casa de conhecimento dos membros e servidores dos Tribunais de Contas do Brasil, tem conduzido a disseminação de
conteúdo técnico para a melhoria das ações governamentais, através da coordenação de um sistema tecnológico que agrega, além das 33 Escolas de Contas do país, diversas escolas de governo e realiza eventos com temas relevantes para a administração pública. Parabenizo o conselheiro Edilberto Pontes, presidente do IRB, por sua liderança e contribuição para o aprimoramento da gestão pública em nosso país.
No cenário internacional do controle externo, tem destaque a ASUR (Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul), que desempenha um papel importante na integração e no desenvolvimento dos Tribunais de Contas da região. Assim, cumprimento o meu conterrâneo, conselheiro Marco Peixoto, que além de presidente da ASUR e presidente do TCE do Rio Grande do Sul, por sua atuação na promoção da cooperação técnica e no fortalecimento do controle externo no Mercosul.
A capacitação do corpo técnico é prioridade, com o desenvolvimento de uma nova política de recursos humanos, proporcionando melhoria nas condições de trabalho.
Entendemos que é fundamental ao Tribunal de Contas o espírito de unidade, caminho que já trilhamos, pois esta é a premissa básica para que as metas de trabalho sejam atingidas, além do não menos necessário exercício permanente de uma convivência harmônica e democrática com todos os poderes, com todos os tribunais da rede de controle externo, que em parceria trazem significativa contribuição ao TCE do Amapá.
Os Tribunais de Contas do Brasil são fortalecidos pelas mulheres, que com ousadia atuam em suas Cortes de Contas, levando a sensibilidade da mulher brasileira nas discussões das contas públicas. Destaco aqui as queridas conselheiras que se deslocaram de seus estados para me honrar com suas presenças nesta solenidade: Rosa Egídia, Cristina, Dulcineia, Lourdes, Maria Cleide, Marcia, Milene e Naluh, além das nossas amapaenses Maria Elizabeth, Marília e Terezinha; bem como todas as mulheres que fazem os tribunais mais fortes. Gratidão!
Buscaremos uma comunicação mais eficaz junto à população, incluindo a relação essencial com a mídia tradicional. Agradeço a toda a imprensa presente nesta solenidade. Muito obrigado! Quero que saibam que as portas do Tribunal de Contas do Amapá estão abertas a todos vocês. Além disso, ampliaremos a nossa atuação nas redes sociais, ferramentas essenciais de comunicação junto à população e aos nossos jurisdicionados.
Por fim, reafirmo minha confiança em um Tribunal alinhado com os desafios desta nova era, tendo o cidadão amapaense como principal destinatário das atividades.
Que Deus continue a nos abençoar.
Muito obrigado!
