Em um momento histórico para a advocacia amapaense e para toda a Amazônia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP), Israel Gonçalves da Graça, foi empossado como presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB. O ato de nomeação ocorreu em Brasília, entregue pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e pelo coordenador das Comissões Nacionais do Conselho Federal, Rafael Horn.
A posse de Israel da Graça representa um marco inédito para a advocacia do Amapá, que passa a ocupar uma posição de grande relevância nas discussões ambientais em nível nacional. “Nunca a advocacia amapaense teve tanta representatividade no cenário nacional. Isso é resultado de um projeto ousado da nossa gestão, que busca tornar a OAB do Amapá protagonista, levando nossos profissionais às comissões nacionais”, destacou Israel.
Além dele, outros dois advogados amapaenses também assumiram importantes funções no Conselho Federal:
• Roberto Armond Ferreira da Silva, presidente da Comissão Especial de Estudos sobre Políticas Públicas para o Desenvolvimento Econômico;
• Luiz Carlos Gomes dos Santos Júnior, presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico.
Essas nomeações refletem o fortalecimento institucional da OAB-AP, fruto de um trabalho coletivo liderado por Israel da Graça e pelos conselheiros federais Amanda Figueiredo, Alessandro Brito, José Luis Wagner, Cintia Bordalo, Daniela Amanajás e Valdetário Andrade. A equipe atua de forma integrada, unindo experiências, estratégias de negociação e gestão, ampliando o espaço da advocacia amapaense no cenário jurídico nacional.
Amazônia no centro dos debates ambientais
A escolha de Israel da Graça para presidir a Comissão Nacional de Direito Ambiental é simbólica e estratégica. Neto de ribeirinhos e profundo conhecedor da realidade amazônica, ele personifica a busca pelo equilíbrio entre desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental.
Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Israel assume a comissão justamente no ano em que o Brasil sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em Belém do Pará, na Amazônia. “É a primeira vez que um amapaense e amazônida lidera a pauta ambiental da advocacia nacional. Isso fortalece a voz da nossa região nas discussões sobre clima, biodiversidade e desenvolvimento sustentável”, ressaltou.
Protagonismo no debate sobre a Margem Equatorial
A posse de Israel acontece em um contexto decisivo, em que o país debate a viabilidade da exploração de petróleo na Margem Equatorial, que abrange a costa amazônica. A OAB-AP tem se destacado na defesa de uma prospecção responsável, que concilie os interesses econômicos com a proteção ambiental.
Agora, com Israel da Graça à frente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, a advocacia do Amapá ganha ainda mais força para dialogar com órgãos como o IBAMA, ICMBio e demais entidades públicas e privadas envolvidas na formulação das políticas ambientais do país.
Fonte: OAB-AP