A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 387/2025, apresentado pelo deputado Acácio Favacho, que tem como objetivo ampliar o acesso a antidepressivos essenciais no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta propõe a inclusão de nove medicamentos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), além da criação de um programa de acompanhamento psicofarmacológico voltado para garantir maior segurança e adesão ao tratamento.
Entre os medicamentos que passam a integrar a lista estão escitalopram, duloxetina, trazodona, sertralina, venlafaxina, mirtazapina, bupropiona, agomelatina e vortioxetina. Segundo o texto, a distribuição será priorizada para pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pessoas com transtornos depressivos graves, idosos, indivíduos com comorbidades psiquiátricas e aqueles com resistência a outros tratamentos.
O deputado Acácio Favacho destacou que o projeto busca tornar o tratamento mais acessível e seguro, reforçando a importância de políticas públicas de saúde mental.
“O acesso ao tratamento adequado não pode depender da capacidade financeira do paciente. A inclusão desses medicamentos essenciais no SUS é uma medida que visa salvar vidas, promover o bem-estar da população e fortalecer o sistema de saúde pública no Brasil”, afirmou.
O PL também prevê a criação do Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico, iniciativa destinada a monitorar o uso dos antidepressivos e apoiar a continuidade dos tratamentos, reduzindo abandonos e garantindo melhores resultados clínicos.
Com a aprovação na Comissão de Saúde, a proposta avança no Legislativo e segue para análise nas próximas etapas. O projeto é visto como um passo importante diante do aumento dos casos de depressão e da necessidade de ampliar a rede de cuidados em saúde mental no país.
