O sistema Viajus, considerado inovador, já está em uso pelo Comissariado da Infância e Juventude e se destaca por acelerar a emissão do documento necessário para as viagens. A ferramenta on-line substitui a entrega presencial de documentos para obter autorizações de viagem para crianças e adolescentes, que antes ocorria somente no Fórum de Macapá.
Edgar Castelo, servidor da Secretaria de Gestão de Sistemas do TJAP, destaca que o Viajus representa um novo patamar de atendimento. “O sistema traz simplicidade, segurança e agilidade. É uma transformação que reduz custos, encurta distâncias e oferece ao cidadão um serviço rápido e confiável”, afirmou ele.
O Viajus utiliza ferramentas de fácil acesso, como WhatsApp e um formulário digital que pode ser acessado diretamente no portal do TJAP. A ferramenta também permite usar um QR code para orientar os responsáveis na coleta de dados e na validação das autorizações. Dessa forma, o processo, que antes exigia tempo e custos adicionais, agora é padronizado em todo o estado do Amapá.
Redução do tempo de tramitação, economia de recursos operacionais, expansão do acesso a comunidades remotas e populações vulneráveis e maior segurança, uniformização dos procedimentos entre os Tribunais, estão entre os principais benefícios do serviço. A ferramenta, reconhecida pelo Prêmio CNJ de Inovação, marca um avanço significativo na modernização dos serviços judiciais.
Ela facilita o acesso da população e amplia a eficiência da Justiça amapaense ao agilizar as autorizações de viagem. Elivaldo Nunes, servidor do Comissariado da Infância e Juventude, explica a mudança. “Antes, muitas famílias precisavam vir até o Fórum para entregar documentos. Agora, tudo acontece em ambiente digital, o que facilita o trabalho interno e garante mais comodidade à população”, ressaltou Elivado.
O projeto foi desenvolvido a partir de uma colaboração entre os Laboratórios de Inovação de cinco Tribunais de Justiça da região Norte — Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), e Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
O grupo usou a metodologia “Design Thinking”, uma abordagem utilizada para resolver problemas complexos. O objetivo foi entender as necessidades e identificar os principais obstáculos que as famílias e os servidores do judiciário enfrentavam com a burocracia e o deslocamento presencial. A partir disso, os parceiros desenvolveram uma solução digital acessível e segura.
O projeto segue as diretrizes da Resolução CNJ n. 295/2019, que regulamenta viagens de crianças e adolescentes, e da Resolução CNJ n. 395/2021, que trata da inovação no Poder Judiciário. Além disso, está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, especialmente os Redução das Desigualdades.
