Na tarde desta segunda-feira (6), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, acompanhado dos juízes auxiliares da Presidência, André Gonçalves e Nilton Bianchini Filho, e do secretário-geral, Veridiano Colares, participou da solenidade de abertura do XVII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento, sediado no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador- BA, reuniu representantes de todas as Cortes estaduais do país para debater os rumos do Poder Judiciário brasileiro.
A cerimônia foi aberta pela presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Resende. Presente o presidente do Consepre, desembargador Francisco Oliveira Neto (que também preside o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e todas as autoridades constituídas da Bahia. Na ocasião, o ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Conselho Nacional de Justiça, recebeu homenagem, assim como ex-presidentes do Conselho e autoridades locais.
Em seguida, o ministro Barroso proferiu a conferência magna com o tema “O Poder Judiciário como Agente de Transformação Social e Ambiental”, e abordou o papel essencial das instituições judiciais na promoção de justiça, equidade e sustentabilidade. Sua fala ressaltou a necessidade de um Judiciário comprometido com o futuro, capaz de unir tecnologia, responsabilidade ambiental e humanização no exercício da Justiça.
Para o presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, participar de um evento como esse fortalece o Judiciário amapaense com o aprimoramento contínuo, a atuação sustentável e alinhamento com a magistratura nacional.
“Nós nos encontramos a cada dois ou três meses para discutir as questões do Poder Judiciário como um todo. Com isso, buscamos um alinhamento da justiça brasileira e uma aproximação com os tribunais superiores. Nós julgamos vários precedentes, por decisões tomadas nas altas cortes superiores. Então é importante nós estarmos juntos para conversar e alinhar os destinos da magistratura nacional” detalhou o presidente do TJAP.
Mais sobre o Consepre da Bahia
O XVII Encontro do Consepre, que prossegue até o dia 8 de outubro, tem como tema central “Judiciário do Futuro: Sustentabilidade, Inclusão e Transformação Digital”. As atividades dos dias 7 e 8 ocorrerão no Hotel Wish, com palestras e painéis que contarão com a presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de conselheiros do CNJ. O encerramento será marcado pela leitura da Carta de Salvador, documento que consolidará as diretrizes e compromissos debatidos durante o encontro.
O Consepre foi instituído em 5 de novembro de 2021, a partir da unificação do Conselho de Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça. Sua criação teve como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional voltada à reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça em todo o território brasileiro.
Fonte: TJAP
