O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou, nos dias 10 e 11 de setembro, do IV Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação Judiciária, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede do CNJ, em Brasília (DF). No ato, o TJAP foi representado pelo desembargador Carmo Antônio de Souza e pela supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NUCOOP), juíza Elayne Cantuária.
O Encontro reuniu profissionais de todo o país para troca de experiências, compartilhamento de boas práticas e fortalecimento da cooperação entre tribunais e outras instituições do Sistema de Justiça. O objetivo foi estimular o aprimoramento contínuo da efetividade da prestação jurisdicional em âmbito nacional.
Para aprimorar os mecanismos de cooperação no Sistema Judicial Brasileiro, a programação incluiu diversos painéis temáticos e oficinas práticas, que destacaram a relevância da colaboração entre as diferentes esferas e ramos do Poder Judiciário. O evento proporcionou um espaço para identificar e discutir desafios, mas também apresentar soluções criativas e inovadoras.
A programação do IV Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação Judiciária incluiu debates sobre temas como “Cooperação e execução (inclusive execuções fiscais)”, “A cooperação judiciária no enfrentamento da litigância abusiva” e “Cooperação judiciária e o tratamento adequado de demandas sobre assistência à saúde”. Oficinas práticas também abordaram “Fluxos e Modelos de Termos de Cooperação”, “Núcleos de Cooperação: organização e funcionamento”, “Construção de acordos de cooperação” e “Cooperação judiciária entre Escolas Judiciais”. Os painéis da tarde expandiram as discussões para “Cooperação judiciária e respostas do Poder Judiciário a calamidades públicas”, “Atuação dos Centros de Inteligência na cooperação judiciária”, “Cooperação judiciária e litigantes vulneráveis” e “Cooperação judiciária, processos repetitivos e ações coletivas”.
Para o desembargador Carmo Antônio de Souza, “os debates e trocas de experiências que vivenciamos no Encontro reforçam a convicção de que, ao trabalharmos em conjunto, fortalecemos não apenas as nossas instituições, mas principalmente a confiança da sociedade no Poder Judiciário”.
Para a juíza Elayne Cantuária, a participação do TJAP no evento é estratégica, pois “nos permite não apenas trazer ao Amapá soluções que melhorem a efetividade da Justiça, mas também levar nossas experiências de sucesso para adaptação e aplicação em outras realidades”.
Fonte: TJAP
