O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participa da 54ª Expofeira Agropecuária do Amapá, evento a ser realizado de 30 de agosto a 7 de setembro de 2025, com um estande que oferecerá diversas ações voltadas à cidadania, ao acesso à informação e à inclusão digital. A iniciativa tem como objetivo aproximar o judiciário da população, ampliar o acesso à informação e apresentar à sociedade os serviços disponibilizados pela instituição. O stand do TJAP contará ainda, do primeiro ao último dia de evento, com o funcionamento in loco Gabinete Itinerante da Presidência do TJAP, sempre a partir das 17 horas.
A 54ª Expofeira Agropecuária do Amapá foi criada em 1947 para comemorar o aniversário de quatro anos de desmembramento do estado do Pará e é considerada uma das mais tradicionais vitrines de negócios e atrações culturais do Norte do país. O evento tem como objetivo aquecer a economia, fortalecer o setor primário, apresentar soluções tecnológicas e promover o desenvolvimento sustentável, mas também proporcionar lazer gratuito e acessível a toda a população, com shows, áreas de entretenimento, capacitações e acesso a informações.
O TJAP e outras instituições participam de forma a utilizar o espaço para ampliar o acesso a serviços públicos e de cidadania com relação direta ou indireta à prestação jurisdicional ou outras atividades da Justiça do Amapá.
Confira detalhes da participação do TJAP na Expofeira
Na abertura da Expofeira, em 30 de agosto, sábado, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) oferecerá ao público consultas processuais, orientações e encaminhamentos jurídicos. A ação também busca divulgar os serviços do Nupemec e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) por meio da disponibilização de informações e atendimentos jurisdicionais diretamente ao público da feira.
No domingo, 31 de agosto, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid) oferecerá serviços de orientação e encaminhamento em casos de violência doméstica, consultas processuais, atendimento psicológico e também divulgará do Fonar Eletrônico (Formulário Nacional de Avaliação de Risco). A programação inclui ainda a Caravana Donas de Si, com oficinas rápidas sobre empoderamento feminino, prevenção ao uso abusivo de álcool, autismo, educação financeira, arte e bem-estar. Também haverá inscrições para os cursos do programa Aperfeiçoa Mulher, em parceria com o Senai, além da exposição do Banco Vermelho, símbolo da luta contra o feminicídio.
A programação inclui, na segunda-feira (1º de setembro), o programa Pop Rua Jud, sob coordenação do juiz Marconi Pimenta, apresenta as ações do programa e divulga os serviços ofertados pela iniciativa, com apresentação de vídeos com registros de ações e casos de sucesso.
Na terça-feira (2 de setembro), a Secretaria de Sistemas do TJAP apresenta uma série de estruturas e projetos da área, entre eles: o Gabinete de Transformação Digital; o ChatBot Juci versão 2.0; a Análise de dados financeiros com o Siafe; e o projeto NativaIA. O trabalho será dividido em duas frentes: demonstração interativa com projeção de vídeos sobre o Projeto NativaIA e a análise de dados do SIAFE, com notebooks e tablets disponíveis para o público interagir diretamente com o ChatBot JUCI 2.0; balcão de atendimento com especialistas disponíveis para prestar esclarecimentos sobre a nova infraestrutura de IA, os aspectos técnicos dos projetos e os resultados já alcançados.
No dia 3, quarta-feira, o programa Conciliação Itinerante, que faz parte do Nupemec, estará no estande do TJAP com o Mutirão de Conciliação da 4ª Vara Cível de Macapá. O público-alvo do mutirão são partes de processos já em trâmite na 4ª Vara Cível da comarca de Macapá, mas também jurisdicionados em geral, que podem buscar orientação e atendimento. O atendimento consiste em audiências presenciais, realizadas em espaço físico disponibilizado na Expofeira, e remotas, por meio do balcão virtual da 4ª Vara Cível, para garantir a participação de partes e advogados que não podem comparecer presencialmente.
Na quinta-feira (4), o TJAP disponibilizará o Ponto de Inclusão Digital, um espaço para acesso à internet e aos serviços digitais do Judiciário. O público contará com orientação sobre plataformas como o PJe e consulta processual, demonstração de serviços e campanhas institucionais, além do registro dos atendimentos para futuras estatísticas e relatórios.
Em 5 de setembro, sexta-feira, o programa Casamento na Comunidade estará presente no estande do TJAP, das 17h às 22h, oferecendo informações sobre cidadania e união civil. As atividades serão divididas em duas frentes: uma apresentação de filmes sobre os casamentos realizados ao longo do ano e um balcão de inscrições para os casais interessados, com esclarecimentos sobre o programa e efetivação das inscrições. Entre os objetivos do programa estão a divulgação de suas ações, a conscientização sobre os benefícios da formalização da união civil e a ampliação da participação em todo o estado do Amapá.
No sábado (6), o Comissariado do Juizado da Infância e Juventude atuará no estande, das 17h às 22h, com uma equipe de quatro servidores. O atendimento inclui orientação sobre os direitos e deveres de crianças e adolescentes, apresentação do sistema Viajus e recepção de denúncias de maus-tratos ou abuso, que serão encaminhadas imediatamente à rede de proteção. Vídeos institucionais também serão exibidos para o público.
Também no dia 6, a Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP, por meio da Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais e da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex), estará presente no stand do TJAP com os programas REGISTRE-SE, de combate ao sub-registro de pessoas físicas, e Solo Seguro que busca a regularização familiar de lotes residenciais nos perímetros urbanos de municípios do Amapá. Ambas as iniciativas foram idealizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram abraçadas pela Justiça do Amapá (o Solo Seguro no Âmbito do projeto local Moradia Legal) e pelas serventias extrajudiciais (cartórios) como forma de garantir e ampliar a “pegada cidadã” do povo amapaense.
No último dia, domingo (dia 7 de setembro), a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá (Ceij) apresenta as principais políticas públicas na área da infância e juventude, por meio de panfletos informativos e da exibição de vídeos institucionais sobre adoção, entrega voluntária e PPCAAM.
