O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, no sábado (24), na comunidade de Maranata, localizada no município de Mazagão, mais uma edição do Programa Casamento na Comunidade. A cerimônia oficializou a união de 53 casais em uma celebração de amor e respeito entre os pares e seus familiares presentes no evento. A iniciativa, promovida pelo TJAP, em parceria com a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) e o Cartório de Mazagão, teve o propósito de regularizar juridicamente os vínculos daqueles que, por falta de condições ou oportunidades, ainda não haviam registrado formalmente seus matrimônios.
A ação foi supervisionada pelo juiz Fábio Santana, integrante da coordenação do Programa, e contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Mazagão. Na ocasião, estiveram presentes representantes dos Poderes Executivo Estadual e Municipal. A cerimônia foi celebrada pelo juiz de paz Marcondes Lima.
Mais sobre o Programa Casamento na Comunidade
Existente há mais de 23 anos, iniciado em 2002, ainda com o nome de “Casamento Comunitário”, o Programa Casamento na Comunidade, proporciona a união de centenas de casais a cada edição. O público-alvo são casais que já convivem maritalmente, mas só podem contrair matrimônio as pessoas solteiras, viúvas e divorciadas legalmente, independente de cerimônia religiosa. A ação já proporcionou mais de 20 mil casamentos ao longo dos anos.
Como participar
As inscrições para o “Casamento na Comunidade” são abertas sempre do dia 1º até dia 20 de cada mês. Os interessados devem procurar a Central de Conciliação, que funciona no Fórum de Macapá (localizada na Avenida FAB, nº 1.737, no bairro Central). O horário de funcionamento é das 07h30 às 18h, sem interrupção.
Também estão disponíveis para tira-dúvidas e outras informações o número de WhatsApp (96) 99144-3740 e o e-mail [email protected].
Documentos necessários:
Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento (original), Certidão de Casamento averbada com o divórcio, Certidão de Nascimento dos filhos, comprovante de residência (se tiver).
