As 1ª e 2ª Varas de Execuções Penais de Macapá (VEP) iniciaram, na manhã desta segunda-feira (24), mais uma etapa do Mutirão Itinerante 2025 no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). A ação integra esforços do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), da Defensoria Pública do Estado (DPE-AP), do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB/AP) para garantir atendimento direto, humanizado e célere às pessoas privadas de liberdade.
Realizado no auditório do Departamento de Ressocialização e Cidadania, o mutirão começou com triagem e levantamento de nomes e processos, com atividades das 8h às 12h. O foco é verificar irregularidades, analisar benefícios previstos em lei e assegurar que cada detento tenha sua situação processual revisada com rigor e transparência.
Segundo o juiz substituto da 1ª Vara de Execuções Penais, Diogo Sobral, o trabalho concentra esforços na revisão detalhada dos processos.
“A iniciativa busca acelerar análises, conceder benefícios previstos e revisar situações relacionadas à execução das penas”, afirmou Diogo Sobral.
O magistrado destacou que as inspeções judiciais e o acompanhamento via Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) revelaram casos que necessitam de atenção imediata.
“Durante inspeções de rotina, identificamos detentos que, ao que tudo indica, já têm direito a benefícios como a prisão domiciliar. O mutirão permite esse contato direto e integra Judiciário, Defensoria, Ministério Público e OAB para um atendimento completo”, explicou o juiz.
Entre os principais itens analisados estão progressões de regime, concessões de prisão domiciliar, saídas temporárias, livramentos condicionais e incidentes pendentes.
Cronograma do Mutirão Itinerante 2025
24 a 28 de novembro
- Cadeião
- Seguro A
- Seguro B
- Enfermaria
8 a 12 de dezembro
Atendimento específico para custodiados do regime semiaberto, com diálogo direto entre reeducandos e equipes da DPE-AP, MP-AO e Judiciário, inclusive de forma virtual, pelo Balcão Virtual.
Fonte: TJAP
