O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou, nesta segunda-feira, 29 de dezembro, uma Sessão Administrativa Extraordinária destinada à aprovação do calendário das novas eleições no município de Oiapoque, em decorrência da cassação dos mandatos e da anulação dos diplomas de Prefeito e Vice-Prefeito eleitos em 2024.
Durante a sessão, foram apresentados e detalhados os principais marcos do calendário eleitoral, incluindo os prazos para alistamento e domicílio eleitoral, convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, julgamento das prestações de contas e diplomação dos eleitos. Também foram explicadas a aplicação prática de cada etapa do processo, desde os atos preparatórios até a realização do pleito, marcada para o dia 12 de abril de 2026, segundo domingo de abril, com diplomação prevista até 4 de maio de 2026.
A data foi estabelecida após a divulgação pelo Tribunal Superior Eleitoral do calendário de realização de Eleições Suplementares para o ano de 2026. O objetivo das deliberações foi assegurar planejamento, transparência e segurança jurídica na condução das novas eleições, em estrita conformidade com a legislação eleitoral vigente.
Fonte: TRE/AP
