A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Simone Freitas, deu início, nesta terça-feira (6), a um Mutirão de Julgamentos Populares que serão realizados durante todo o mês de maio. A programação é feita com pauta dupla – quando são realizados dois júris simultaneamente – e conta com o apoio de dois juízes substitutos: Ana Thereza Rodrigues e Hauny Rodrigues Diniz. A iniciativa visa acelerar a tramitação de processos de crimes dolosos contra a vida.
Para otimizar os trabalhos, a unidade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) seguirá a seguinte programação: as segundas e sextas-feiras serão dedicadas à realização de audiências, enquanto as terças e quintas-feiras serão marcadas por sessões de júri em pauta dupla (com dois julgamentos simultâneos). Nas quartas-feiras, a Vara conduzirá um julgamento por vez. Ao todo, estão previstos 18 júris populares ao longo deste mês.
“Toda a unidade está empenhada em dar celeridade e uma resposta ao cidadão que aguarda a decisão da Justiça. E com o Júri Popular, temos a participação ativa de cidadãos comuns para redefinir a culpabilidade de cada processo. Neste mês, contaremos com o apoio de dois juízes substitutos que nos ajudarão a realizar mais de um julgamento por dia”, explicou a juíza titular Vara do Tribunal do Júri de Macapá, Lívia Simone Freitas.
Júri Popular
O Tribunal do Júri, também conhecido como Júri Popular, é a instância da Justiça responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio, infanticídio, aborto e indução ao suicídio (tentados ou consumados). A prioridade deste mutirão é o julgamento de réus que se encontram presos, a fim de garantir uma resposta judicial mais rápida a esses casos.
O júri envolve a participação ativa da sociedade. Sob a presidência de um juiz ou juíza, são sorteados 25 cidadãos para atuarem como jurados em cada processo. Dentre estes, sete são novamente sorteados para formar o Conselho de Sentença, que decide sobre a responsabilidade do acusado pelo crime em questão.
Os julgamentos contam com a participação de representantes do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado, bem como advogados – seja na defesa ou na assistência da acusação.
Fonte: TJAP
