A Petrobras espera resposta para um pedido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para pesquisar a possibilidade de exploração de petróleo e gás natural na Foz do Amazonas, no Amapá. Entre as principais discussões sobre o tema estão os possíveis impactos ambientais na região localizada a 175 km da costa do Oiapoque, no extremo norte do Brasil. O Metrópoles conversou com moradores do estado para entender o ponto de vista deles e ouviu relatos que vão da expectativa de desenvolvimento econômico e social graças aos royalties a preocupações sobre o que pode acontecer com a região.
Em maio, o Ibama negou a solicitação da Petrobras para perfurar um poço em águas profundas no litoral norte do Amapá. Segundo o relatório da autarquia, o pedido foi indeferido “em função do conjunto de inconsistências técnicas” em relação à vulnerabilidade ambiental da região. A autarquia ambiental também pediu a apresentação de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).
A Foz do Amazonas está localizada na Margem Equatorial, região onde a Petrobras acredita que há um grande potencial petrolífero.
Opinião dos moradores
Natural de Oiapoque, Genival Campos, guia turístico e professor de francês, acredita que a exploração na Foz do Amazonas poderá trazer grandes benefícios para a comunidade do município caso os royalties sejam destinados para a prefeitura local e aplicados de forma planejada.
“Se a Petrobras se instalasse no município de Oiapoque, eu acredito que a gente teria muitos ganhos, se a gente tivesse os royalties para serem investidos na educação e na saúde principalmente”, avalia Genival.
Entretanto, o guia turístico destaca que é necessário entender como o petróleo poderá trazer benefícios futuros para os moradores da região. “O problema é o depois. Como isso vai nos assistenciar daqui 30 ou 40 anos, como isso vai ficar? Depois de ter tirado o petróleo, depois que extrair tudo daqui. Isso é uma preocupação”.
Genival afirma que Oiapoque precisa se desenvolver para conseguir lidar com novos trabalhadores e turistas que podem ser atraídos pela exploração na Foz do Amazonas, pois falta infraestrutura básica na cidade.
“Nós não temos qualidade, porque a prefeitura não trabalha esse lado [do turismo], o atendimento é péssimo nos restaurantes, nos hotéis. Nós não temos hotéis suficientes, não temos calçada, não temos escolas, não temos hospitais decentes”, enumera Genival.
Oberdan Mascarenhas, ex-secretário de Meio Ambiente e ativista ambiental, não acredita que a exploração na Foz do Amazonas trará benefícios para a população local.
“O que me preocupa é se houver um vazamento, mas acredito que a Petrobras tenha especialistas. Só que, os manguezais não são praias, então é um ponto de interrogação muito grande na nossa cabeça. Se houver uma falha, uma perfuração mal feita e o óleo vazar para uma praia, você chega com um caminhão, com um trato, você tira, já nos manguezais você não consegue fazer isso”, afirma Genival.
Para Oberdan Mascarenhas a possível liberação na Foz do Amazonas esbarra com as promessas de campanha do então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que anunciou que o seu terceiro governo iria proteger o meio ambiente.
“Não sei como fica o governo Lula essa questão, pois assina um pacto de redução e emissões de carbono e mudanças na matriz energética brasileira e libera a exploração”, ressalta o ex-secretário de Meio Ambiente do Amapá.
Nova análise
O Ibama analisa o novo pedido realizado pela Petrobras. O órgão ambiental não tem um tempo determinado para apresentar uma negativa ou afirmativa sobre o tema, mas a expectativa da empresa brasileira é conseguir a licença para perfurar um poço de petróleo na Foz do Amazonas.
Decisão sobre exploração na Foz do Amazonas não é fácil, diz Ibama.
Em agosto, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um parecer favorável ao pedido da Petrobras para exploração na Foz do Amazonas. O órgão declarou que não há necessidade jurídica para apresentação da AAAS pela Petrobras.
“AAAS não é indispensável e tampouco pode obstar a realização de licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural no país”, disse o órgão por meio de nota.
Políticos do Amapá, como o líder do governo Lula no Congresso Nacional Randolfe Rodrigues (sem partido), afirmam que a exploração pode gerar benefícios econômicos para a região.
Para realizar a exploração, a Petrobras pretende utilizar o aeroporto de Oiapoque como base aérea e deverá construir um Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD) no município.
Assim, os moradores do Oiapoque esperam que a exploração de petróleo na região cause uma grande movimentação no município. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o local conta com 28 mil habitantes e tem um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de R$ 17 mil.
Escutar a população
O senador Randolfe Rodrigues passou a criticar a decisão do Ibama em negar a exploração na Foz do Amazonas e declarou que a população local também precisa ser escutada sobre a presença da Petrobras na região.
“A decisão do Ibama contrária à pesquisas na costa do Amapá não ouviu o governo local e nenhum cidadão do meu estado. O povo amapaense quer ter o direito de ser escutado sobre a possível existência e eventual destino de nossas riquezas”, escreveu o político nas redes sociais, na época da negativa.
Na mesma linha, Mascarenhas defende que a população seja ouvida e uma discussão mais transparente com os amapaenses. “O primeiro [passo] é deixar as ações de ambos mais transparentes, não é criando um circo que resolvem as diferenças, como a audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado, em meados de maio, juntamente com os senadores, deputados federais e políticos locais, que levaram uma falsa promessa à população local de um desenvolvimento fictício, criando uma expectativa de crescimento imediato do estado e do município do Oiapoque”.
O Metrópoles entrou em contato com a prefeitura de Oiapoque, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Liberação na Margem Equatorial
A Margem Equatorial está localizada mais ao Norte do país, entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte. Nessa região há cinco bacias sedimentares, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.
Apesar de ainda não ter a liberação para exploração na Foz do Amazonas, a Petrobras conseguiu, no início de outubro, a autorização para perfuração de dois poços exploratórios na bacia Potiguar.
A licença para primeira exploração na Margem Equatorial foi comemorada, principalmente, pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG). O político afirmou que os técnicos “poderão se dedicar ainda com mais afinco do que já têm empreendido, e avançar nos estudos das condicionantes necessárias para as pesquisas da Margem Equatorial”.
Com informações de Maria Eduarda Portela, do Portal Metrópoles
