Nos tempos atuais, o setor mineral tem forte influência local e é estratégico para nossas garantias geopolíticas, para nos transformarmos num Estado forte e soberano. Logo, é mais seguro para o setor mineral, ter suas decisões nas esferas multifederativas do que essa centralização fossilizadora em Brasília, onde o mundo mineral quase não tem parlamentares qualificados para defenderem o setor e o que é pior, o Congresso Nacional perdeu a memória da importância desse setor para o desenvolvimento do Brasil e, em especial, para o desenvolvimento tardio da Amazônia.
A mineração está além do nível de ganho de capital. É uma atividade de relevante interesse social e estratégica como motor de desenvolvimento que transforma regiões onde o Governo Brasileiro nunca enterrou um “prego”, territórios prósperos e capazes de alavancarem o bem-estar social.
Como exemplo do colapso das intervenções de legislações e normas infraconstitucionais do Governo Federal sobre um setor econômico citamos a Indústria Florestal Madeireira. A região amazônica caminha para um apagão florestal e dificilmente o novo Órgão Nacional de Gestão Florestal, terá capacidade de dinamizar as concessões de Florestas Públicas e o Ibama se encontra em pré-coma.
A RENCA, uma “Reserva Nacional do Cobre” criada exclusivamente para a mineração”, foi posteriormente coberta, de forma meta(in)constitucional por unidades de conservação estaduais que, devido à sua inscrição na faixa de fronteira, e hierarquia das normas não poderiam ser criadas por Decretos do Governadores do Pará (2006) e Amapá, em 1997.
O jornalista e escritor Lúcio Flávio Pinto, em artigo nominado “O Fantasma do Cobre”, como num corolário preciso da temática discutida, assim se expressou sobre a RENCA: “A questão exige um debate sério, com as informações corretas e propósitos claros, ou, mais uma vez, a vítima será a Amazônia – vítimas de pessoas tão bem-intencionadas quanto desinformadas sobre a sua história”.
O Amapá, como numa moeda, teve sua sorte definida no sorteio tradicional das duas faces: a face ambiental (cara) e a outra a social (coroa). A ambiental, foi a face vitoriosa. O Amapá tem hoje mais 97% de todas as coberturas primárias preservadas e 74% de unidades de conservação e terras indígenas, enquanto a derrotada face social, esquecida e construiu um mundo paradoxal onde as nossas riquezas comtempla uma população com 56% das nossas famílias vivendo abaixo da linha da pobreza.
O Professor Armando Mendes, com a coragem de um bom “Cabano”, sempre destacava que a defesa da nossa Amazônia deve ser cultural, diária e ser promovida a cada dia no “Insistencialismo amazônico” para vencer os nossos inimigos invisíveis, que nos exilam de nossa própria importância, existência e futuro.
Nosso eterno Professor e Mestre, calou o Plenário do Senado da República quando silenciosamente, por mais de 3 horas, ouviu homens de ciência e academia, falarem de Amazônia sem citarem ou dirigirem, uma única vez, uma pequena palavra ou referência a nós, seus habitantes e senhores. Ao pedir a palavra assim se expressou o velho mestre: “senadores: a Amazônia não é pura e simplesmente natura, é essencialmente cultura”. Depois de um silêncio a realidade reveladora da falta de cultura amazônica impôs suas marcas e despertou, naquele momento de quem somos o motivo da Grande Floresta de Humboldt existir e servir de palco para tantas encenações, quase sempre sobre temas míticos e recheados de antiverdades.
Camões notabilizou que, na vida, “navegar é preciso”. Nos tempos atuais onde, os políticos vivem num buraco negro cultural, temos que tomar as rédeas de nosso destino na exploração dos recursos ambientais inscritos na Reserva Nacional do Cobre (Renca), petróleo na Costa Atlântica da Amazônia Oriental e um amplo e vertical projeto de integração de agroindustrial baseada na produção de etanol, ração e psicultura de escala, sempre ampara pelo equilíbrio entre trabalho, natureza e sociedade.
Num trocadilho ao poeta lusitano: debater é preciso. É tempo de agir e exorcizar esse fantasma da insensatez. Equilíbrio e diálogo são os maiores insumos da política de resultados.
É necessário estabelecer as medidas legais que potencializem os efeitos positivos e mitiguem os efeitos negativos, principalmente ao meio ambiente, pois, nos Municípios da Amazônia Oriental, tem o direito de sonhar com dias melhores e, como os demais Municípios do Brasil, de participar na exploração sustentável dos seus insumos florestais e dos recursos minerais em seus territórios.
O Senador Lucas Barreto do Amapá, lapidou a frase que na Amazônia, em especial no Amapá, “vivemos sobre a riqueza, vivendo na pobreza, contemplando a natureza”. A mineração tem que cumprir seu papel social, e essa atribuição não se resume ao lucro dos capitais, mas à ação do Estado, em transformar a via de exploração e uso desses bens estratégicos e de única safra, em bem-estar social das gerações atuais e gerar meios que garantam a inscrição, nessas regiões de alto potencial mineral, de novas economias que explorem novas riquezas e serviços, produzindo com sustentabilidade empregos às sociedades subsequentes.
Seguindo da sana dos nossos inimigos invisíveis, somos mais agredidos e empobrecidos pelo desconhecimento e até ignorância que o mundo e o Brasil têm sobre a Amazônia do que por Brasília, dengue, Covid-19, políticos semianalfabetos, falsos corais e as modernas e destruidoras fábricas midiáticas de “FAKE NEWS”, quase sempre usadas contra nós, com suas antiverdades e aliados capitalistas internacionais quase sempre com a colaboração de maus brasileiros.
Vamos ao cenário positivo de uma nova retomada desse debate. Quando o assunto é grandes reservas minerais, petróleo e riquezas agroflorestais adormecidas, há quase um século, precisamos retomar o uso de nossos territórios e das riquezas neles inscritas, para que possam cumprir seu papel social que é promover o desenvolvimento local/regional e instalar o bem-estar social de todos.
Há uma grande riqueza mineral já avaliada na RENCA e pode mudar a história econômica do Amapá – as jazidas de Fósforo do Complexo Maicuru.
Pode-se ainda destacar, que esse depósito do Complexo Maicuru, possui além das reservas de fosfato, com 15% de P2O5 (Pentóxito de Fósforo) e de mais de 1 bilhão de outras rochas e carbonatos que podem abastecer as lavouras da Amazônia Legal com excelente produção de pó de rochagem (Rochagem é a prática de recuperar a fertilidade de solos pobres e lixiviados através do uso de misturas de rochas, ou pó de rocha), para correção e fertilização de solos agrícolas novos e revitalizar os de uso intensivo.
Soma-se a tudo isso, ainda dentro da RENCA, o Complexo Maraconaí, com suas gigantescas reservas de titânio de mais de 5 bilhões de toneladas, com 20% de TiO2 (anatásio), além de potencialidade para Nb, Cu, ETR (Elementos de Terras Raras).
Para tornar essa potência mineral em fertilizantes (carbonatitos), entre Almerim e Laranjal do Jari, temos agora, a logística circular das balsas de soja vindas de Miritituba (PA), Linhão de Tucuruí e UHE Santo Antônio, que juntos com a Zona Franca Verde do à Santana (Amapá) que podem viabilizar a produção de fertilizantes termofosfatados a partir das jazidas de apatito, dunito e arenito (Bacia do Amazonas), que ocorrem na área e circunvizinhanças da Serra de Maicuru.
A Ponte sobre o rio Jari ganha peso estratégico de maior relevância, pois para viabilizar o transporte desses insumos agrícolas e de produção de grãos do Calha Norte, para a Zona Franca Verde, na Zona Metropolitana de Macapá.
Urge, se ter início aos estudos para a construção de uma Ferrovia conectando Óbitos (Pará) ao Porto de Santana (Amapá). O primeiro trecho dessa Ferrovia Calha Norte terá 400Km, ligando as minas de Fósforo, pó de rocha e Terras Raras do Complexo Maicuru (PA) ao Porto de Santana (AP) – Estrada de Ferro Transcalhanorte.
No atual modelo do decreto que criou a Renca, em 1984, estão aptos para fazer pesquisa e lavra de bens minerais, 211 processos minerários na ANM/DNPM, sendo que a concessão de decreto de lavra é realizada diretamente pelo Presidente da República ou, se assim desejar, pelo Ministro de Minas e Energia. Traduzindo, numa conversa direta e clara, significa dizer que, se o Presidente Bolsonaro entender a utilidade pública e a necessidade socioeconômica, desses bens minerais, ele mesmo poderá decretar a lavra dessas concessões minerais, sem pesquisa mais detalhadas e sem licitação. Então, é mais republicano e melhor, revogar a RENCA pois, há tempo para pesquisa e análise no licenciamento antes do decreto da lavra e pleno acompanhamento da sociedade civil organizada e capital social local.
Nas notas soltas e desprovidas de uma partitura harmonizada com a realidade e a verdade, Caetano Veloso e outros famosos de palco, cinema e passarelas forjaram um grande “FAKE Ecológico” quando construíram uma antiverdade de que a RENCA é uma “reserva ambiental” e que sua correta exploração não beneficiaria o povo do Paru Paraense e a todo o Estado do Amapá.
Respeitamos e queremos que muitos no Brasil e no mundo falem da Amazônia. O que não se pode mais tolerar é o silêncio da Nação, ante a nossa pobreza e o fato de sermos senhores da nossa grande floresta e de suas riquezas e estarmos conformados com nossa pobreza.
A construção de um modelo de reordenamento legal federativo do Setor Mineral Brasileiro, é uma tarefa além dos parlamentares. É preciso que os próprios empresários, representantes dos garimpeiros tradicionais percebam que se não tomarem uma decisão agora poderão, num futuro próximo se vitimarem em detrimento de um apagão mineral provocado por normas e atos administrativos do poder central da Nação. Brasil é a revelação sintética do bordão do Presidente Bolsonaro: para desenvolver é preciso mais Brasil e menos Brasília.
Os custos em detrimento desse complexo processo de ordenamento infraconstitucional e a estadualização parcial da gestão do setor mineral não poderão ser vistos pelos investidores e mineradores como ônus, despesas, mas como um bom investimento para todos. Os entes estaduais e municipais são mais sensíveis ao uso correto dos insumos ambientais e a correta fiscalização da sua função social e objetivo estratégica. A União, historicamente, é muito pouca sensível às necessidades do povo.
O teorismo conservacionista do desenvolvimento sustentável nunca atenderá a agonia social existentes nas cidades amazônicas e nem será um produto acabado, mas uma eterna busca da vaidade humana, que necessita de ética científica e, principalmente, equilíbrio político, para transformar o descontrolado caos social na Amazônia urbana e o seu inexorável cataclismo ambiental no meio rural. Sempre reaqueço que na Amazônia atual de 25 milhões de habitantes, o desenvolvimento terá como grande desafio encontrar mecanismos conciliatórios que permitam um máximo de benefícios sociais para uma vida estável com um mínimo de danos irreversíveis ao meio ambiente local e planetário.
MsC. Antonio Feijão
