A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou os estudos e minuta de edital do arrendamento da instalação portuária denominada MCP 03, no Porto Organizado de Santana, no Amapá. A aprovação aconteceu na Reunião Ordinária de Diretoria (ROD), quinta-feira, 26.
O terminal, destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho, teve os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) elaborados pela Infra S.A. e aprovados pela diretoria da Antaq em junho deste ano.
A estimativa é de que na área brownfield de 11.680 m² sejam investidos cerca de R$ 89 milhões, dos quais R$ 20 milhões somente em melhorias da infraestrutura existente. O terminal também terá uma capacidade dinâmica de movimentação de um milhão de toneladas.
Em seu voto, o relator do processo, diretor Alber Vasconcelos, fez questão de falar que as contribuições recebidas versaram sobre a estrutura do cais e a dragagem prevista. Também o valor estabelecido para o shiploader, no píer 1, a produtividade dos equipamentos e a realocação da área objeto do arrendamento. Segundo o relator, as contribuições não promoveram alterações no certame, minutas de edital e de contrato.
Contudo, Alber ressaltou a necessidade de que constem nos estudos a comprovação das estruturas técnicas atuais da área e as benfeitorias que, porventura, deverão ser realizadas para garantir a operação pretendida no local, em especial, a dragagem de aprofundamento do terminal.
“Acerca da dragagem de aprofundamento do berço de atracação do Pier 1, que segue de uma cota de 11.1m para 13.3m, é imperioso que os estudos de engenharia ofereçam aos interessados informações quanto à capacidade do cais atual e estrutural para suportar o aprofundamento do berço”, disse.
Com a aprovação, o processo segue para o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), para posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU). Já as contribuições serão postadas no Site da Antaq.
