No habeas corpus, a defesa solicita que o acusado, preso preventivamente, tenha os mesmos beneficios concedidos a mãe de Henry. Ou seja, que Jairinho também tenha a prisão revogada e responda o processo em liberdade.
O ex-vereador e Monique são acusados de torturar e matar Henry Borel, filho delho dela, em Março de 2021. A criança morreu por hemorragia interna e laceração hepática provocada por ação contundente.
O que diz a defesa de Jairinho
Na decisão que revoga a prisão de Monique, o ministro João Otávio de Noronha afirma ausência de “fundamentos idôneos e suficientes que justifiquem a manutenção da custódia cautelar da paciente”. Diante disso, os advogados de Jairo argumentam que, em nenhum momento, o STJ estabeleceu distinção para os dois, e que ambos estão em situação igual.
Ainda segundo o documento, assim como a antiga namorada Monique, o ex-vereador foi alvo de “constrangimento ilegal”, uma vez que os elementos contidos na decisão liminar são de caráter objetivo.
Em outro trecho, o texto diz que Jairinho é “uma pessoa com vínculos familiares sólidos, responsável financeiro e emocional por dois filhos menores, sendo um autista, e pai de um filho maior de idade”.
MPRJ recorre
O ministério publico do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com um recurso, nessa terça-feira (30/8), para que a ré volte para a cadeia. No despacho, o MP alega que o ministro liberou Monique sem sequer impor outras medidas cautelares.
Já na quarta (31/8), foi a vez de Leniel Borel, pai do menino Henry, tentar recorrer contra a soltura da acusada.
