As notícias sobre a Pandemia falavam em mais de mil mortes diárias e mesmo assim se via nas ruas pessoas sem máscaras, ônibus cheios, outros locais com aglomeração e, principalmente, um clima de “normalidade”, parecendo que já estávamos indiferentes a tal realidade.
Eis que piorou o que estava ruim e, nos últimos dias, mais de duas mil pessoas morreram diariamente. Em várias cidades houve lotação nas UTIs. Manaus, que antes gritou por socorro, ecoou o seu drama por outros estados brasileiros. Nesses dias, na outra ponta, Santa Catarina enviou pacientes para o Espírito Santo. Notícias dramáticas não param de nos chegar.
Com uma população equivalente a cinco por cento da asiática, os nossos números de casos fatais representam o dobro do ocorrido em todo aquele imenso e populoso continente (a população da Ásia equivale a 4,6 bilhões de vidas, 20 vezes maior do que a do Brasil, que é de 210 milhões de vidas).
A população brasileira foi cuidadosa e compreensiva nos primeiros meses do ano de 2020: ficou em casa, manteve-se isolada e colaborou com as autoridades. Confiou nas orientações recebidas, assim como o comércio e a indústria. Contudo, tão logo consolidou-se o processo de abertura gradativa, ocorreu também o relaxamento da população pois, afinal, o vírus parecia sob controle – inclusive levando ao (precipitado) desmonte dos hospitais de campanha.
Mas, reflitamos, o que é um “novo normal”? Se de normal nada tem, então é uma “anormalidade” e a isso é que estávamos tentando nos acostumar.
Tudo parecia ir bem, até que veio o período das eleições de 2020! Tão logo passou o período eleitoral os números da Pandemia oscilaram e, adiante, subiram significativamente, após os festejos de Reveillón e Carnaval. Agora, lotadas as UTIs de hospitais públicos e particulares, o Sistema parece estar perto do saturamento.
E aí? Num momento como esse, a primeira pergunta a se fazer é se o “novo normal” deu certo.
A segunda pergunta é sobre o ponto de equilíbrio entre a séria necessidade econômica e a questão da “saúde pública” e das políticas públicas a respeito.
Não falo aqui de iniciativas governamentais, de quaisquer dos entes federativos ou de atos de gestores. Falo de políticas públicas, políticas de Estado e… certamente devemos muito agradecer aos servidores públicos (médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, maqueiros, motoristas de ambulância, cozinheiras e servidores de todas as qualificações e gestores públicos) que fazem funcionar o SUS – Sistema Único de Saúde, mostrando, num período de iminente Reforma Administrativa e de emparedamento dos servidores e das suas remunerações, como o serviço destinado à população suportou bem e funciona e tem sido porto seguro para todos – seja rico ou seja pobre, como dito naquela música natalina – já que a rede privada não seria bastante para suportar os casos. Aliás, vale lembrar que a segurança é pública, como também o são os serviços inerentes à Justiça – com juízes, promotores e defensores (julgadores, acusadores e defesa pública) para a população – e ao Legislativo e Executivo, que precisam dos servidores de carreira de Estado, para dar estabilidade e segurança ao sistema, pena de ficar o Brasil a cargo de indicações partidárias e de apadrinhamentos e “cargos comissionados” (estes são os que não fazem concurso)… Voltaríamos ao tempo dos Coronéis e de “quem indicou”?
A rede privada e a rede pública de saúde e todos os profissionais da área estão sobrecarregados e suportando o insuportável, para garantir atendimento de qualidade e sopro de vida para aqueles que precisam de oxigênio, nos casos mais graves.
Ademais, numa Pandemia, o interesse público prevalece sobre o interesse privado e, quando se está numa “guerra”, deve mesmo prevalecer o interesse público. Na 2ª Guerra Mundial, Londres foi duramente bombardeada pelos aviões da Luftwaffe da Alemanha Nazista. As bombas eram jogadas durante a noite. A população de Londres, que se recolhia em abrigos e nos túneis do metrô, apagava todas as luzes da cidade. Isso ajudou na sobrevivência de cada um e repercutiu na resistência ao impiedoso ataque Nazista. Será que naqueles dias alguém disse “eu tenho direito a ficar com a luz acesa” sob o bombardeio noturno feito pelos Nazistas?
Pois é mais ou menos assim o que vivemos hoje… E o vírus segue o seu caminho e por mutações se fortalece… melhor se preparando para novas batalhas, com novas Cepas surgindo e se deslocando, tal como exércitos num cenário de guerra e, como exemplo, noticia-se que o Covid 19 dribla a vacinação feita na Hungria e leva os seus hospitais ao colapso!
E, de repente, do nada, questão já ultrapassada nos tribunais ressurge das cinzas, como Fênix, na forma de decisão monocrática, proferida na Suprema Corte, para deslocar a competência da Vara Federal de Curitiba para outra do Distrito Federal.
Tal decisão não julgou a suspeição do magistrado original e nem absolveu ninguém. Mesmo assim gerou surpresa e confusão, pois decisões outras já ocorreram em processos maduros e foram revistas e confirmadas no âmbito do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça e, até mesmo, em outros pleitos na Suprema Corte.
A segurança jurídica já ali estava posta e o barco seguia, até que a surpresa da decisão proferida por um Ministro viesse a alimentar dúvidas e controvérsias. Isso não significa que os processos foram anulados e/ou que se reconheceu a inocência de alguém. Todavia, lança-se novamente a dúvida sobre tudo o que parecia estar já resolvido e isso num tempo em que se fala que o Habeas Corpus não é substitutivo de recursos.
Tal decisão parece que reinaugura outra espécie de “novo normal”, ao se refletir em manifestos por candidaturas ou pré-candidaturas para 2022. De imediato, pesquisas de opinião até já foram divulgadas, aumentando expectativas de vários setores e dando como certo e consumado fato que nem foi ainda julgado em definitivo – pois o Plenário do Supremo Tribunal Federal não se pronunciou.
Além disso, ainda que o Plenário decida manter a decisão monocrática proferida pelo Min. Fachin, os processos irão ser submetidos à análise e decisão por parte do Juiz Federal que atua em Brasília, para onde hipoteticamente irão. Só depois dessa jornada poder-se-á pensar em pré-candidaturas.
O país precisa de paz, o povo precisa de segurança, de estabilidade e de menos riscos nos terrenos por onde pisar. O Brasil necessita de investimentos em vários setores e o que se viu nesses dias foi aumento do Dólar e queda em indicadores do mercado financeiro. A quem interessa essas oscilações, essa incerteza, esse “risco Brasil” para investimentos, fomento e crescimento?
Por fim, sob a liderança do pacifista Presidente Biden, os Estados Unidos, que já atacaram milícias pró-iranianas no Nordeste da Síria, provoca a Rússia e pousa avião bombardeiro nuclear no Ártico (menor distância para a Rússia).
Diante de tantas “novidades” o nosso sistema imunológico não aguenta! Isso é ruim para o combate ao Coronavírus. Emoções demais e numa só semana. Preparemo-nos para as próximas!
