Hoje eu vou falar sobre uma conversa que tive com um companheiro que trabalha aqui na minha equipe que é o embaixador Juliano, chefe da assessoria diplomática da vice-presidência. Falamos sobre a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, que é uma organização multilateral que reúne os oito países que possuem território na região Amazônica, Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela e sobre a importância dessa organização que contribui para o desenvolvimento da nossa Amazônia.
Juliano ressaltou que uma das primeiras medidas do Conselho da Amazônia foi o fortalecimento da organização do Tratado de cooperação Amazônica considerando sua importância para o diálogo permanente entre os países vizinhos com interesses comuns em relação ao desenvolvimento da região.
Todos nós que vivemos na fronteira. Sabemos dessa integração tão importante com os nossos vizinhos e por isso, o Juliano me falou algumas coisas sobre essa nossa atividade.
O tratado, me disse Juliano, é de 1978 já tem bastante tempo e é um histórico importante na nossa política externa. Ele mostra o pioneirismo da diplomacia brasileira da diplomacia pragmática do governo do Presidente Geisel e que já identificava na região amazônica, especificamente, a questão ambiental como um tema muito importante das relações internacionais muito antes por exemplo da conferência do Rio de Janeiro de 92.
O conceito que se pensava pra Amazônia era de desenvolvimento integral, muito antes do desenvolvimento sustentável, que depois passou a ser o conceito consagrado pela conferência do Rio, quer dizer nossos diplomatas daquela época consideravam esses aspectos todos que se relacionam ao meio ambiente e, em 2002, o tratado ganhou uma organização permanente que é a Secretaria do tratado de Cooperação e essa secretaria teve a sede dela definida aqui em Brasília é o único organismo internacional que possui sede no Brasil especificamente em Brasília.
E atualmente a Secretaria Geral da OTCA é ocupada por uma funcionária boliviana, uma ex-ministra do meio ambiente do governo da Bolívia e que ocupa o cargo no momento em Brasília na sede do OTCA.
É importante que a gente faça essa gestão conjunta com atividades, que ultrapassem as fronteiras de todos os países e que permita uma integração entre todos os povos, com vistas a trabalharmos pelo desenvolvimento sustentável e termos políticas realmente voltadas para as questões ecológicas, sociais e econômicas e, com isso demonstrando para o resto do mundo o nosso comprometimento com a gestão dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente na Amazônia.
Todos os países possuem uma comissão Nacional. Cada um tem na sua comissão nacional a representação para apresentar suas prioridades dentro da organização e a comissão nacional brasileira, que trabalhava independente não tinha uma vinculação direta a não ser a presidência que era exercida pelo ministro das relações exteriores, ela passou a integrar o conselho da Amazônia.
E Hoje, a nossa comissão nacional brasileira da OTCA está dentro do Conselho Nacional da Amazônia Legal e é por isso que nós, dentro dessa comissão, pretendemos construir as prioridades brasileiras pra essa organização e a forma de dialogar com os nossos vizinhos e conseguir projetos de políticas públicas que integrem melhor a região não só no Brasil, mas os vizinhos também.
Ouve uma reunião virtual, não dentro do pacote da OTCA, mas dentro do pacote que foi uma iniciativa do governo da Colômbia que foi o grupo do pacto de Letícia e houve uma reunião virtual onde a maioria dos presidentes se fez presente, nós temos um horizonte próximo, uma realização de uma reunião de modo que a gente possa colocar e expor os demais países o planejamento que nós temos aqui para a nossa Amazonia.
Antes de encerrar eu gostaria de reforçar mais uma vez a importância da colaboração de todos nessa campanha contra a queimadas e desmatamento da floresta. Para informar sobre incêndios ligue para os bombeiros 193. Para queimadas rurais denuncie no 0800 61 8080 ou usem o aplicativo guardiões da Amazonia.
Minhas amigas e amigos. Agradeço a atenção e lhes deixo aqui o meu grande e fraterno abraço até a próxima semana.
