Instituições associadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) encerram nesta segunda-feira (15) a realização de transferências via DOC (Documento de Ordem de Crédito), um dos mais tradicionais meios de pagamento bancário. A medida é válida para pessoas físicas e jurídicas.
Os agendamentos da modalidade poderão ser feitos até as 22h. De acordo com a Febraban, a extinção definitiva do sistema ocorrerá no dia 29 de fevereiro — data máxima para que os bancos processem transferências já programadas.
Além do DOC, as instituições também deixarão de oferecer a Transferência Especial de Crédito (TEC), que são operações realizadas exclusivamente por empresas para o pagamento de benefícios a funcionários.
Atualmente, o valor máximo permitido para qualquer transação via DOC ou TEC é de R$ 4.999,99. Não foram anunciadas mudanças nas operações de TED (Transferência Eletrônica Direta).
No DOC, as operações são efetivadas um dia após o recebimento da ordem de transferência pelo banco. Já na TEC, a transferência é efetuada, no máximo, até o final do dia em que foi dada a ordem.
Os prazos para encerramento das funções, portanto, ficam assim:
