O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (24), em evento no Palácio do Planalto, um grupo de médicos que defendem o tratamento precoce da covid-19 com o uso da hidroxicloroquina. Durante a cerimônia, Bolsonaro fez um retrospecto sobre as decisões do Ministério da Saúde a respeito do protocolo de tratamento da doença e lembrou que é o médico que tem a prerrogativa para a prescrição de medicamentos.
Até o mês de maio, o ministério orientava o uso da cloroquina e hidroxicloroquina em casos graves e apenas em pacientes hospitalizados. Nesta segunda-feira, Bolsonaro elogiou a atuação do ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, que mudou o protocolo, incluindo a possibilidade da prescrição do medicamento em casos com sintomas leves. Para isso, o paciente deve concordar com o tratamento, com a assinatura do Termo de Ciência e Consentimento.
“Pazuello resolveu mudar a orientação e botou [a possibilidade de receitar] em qualquer situação, de modo que o médico pudesse ter sua liberdade”, disse o presidente.
Em abril, o Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu parecer em que não recomenda o uso da droga, mas autoriza a prescrição em situações específicas, inclusive em casos leves, a critério do médico e em decisão compartilhada com o paciente. A hidroxicloroquina é, originalmente, indicada para doenças autoimunes, como malária, lúpus e artrite reumatóide.
Ao atualizar as orientações para o uso dos medicamentos contra covid-19, o Ministério da Saúde alertou que não há evidências científicas de que a hidroxicloroquina e a cloroquina sejam eficazes contra a doença, mas considerou a existência de estudos e a larga experiência do uso das drogas a no tratamento de outras doenças infecciosas e de doenças crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em audiência pública no Congresso, o ministro Eduardo Pazuello, disse, recentemente, que os estoques de hidroxicloroquina para auxílio no tratamento da covid-19 estão zerados no país. Ele destacou que não vê nada de errado em questionar o uso do fármaco para esse fim, mas lembrou que a hidroxicloroquina é demandada pelos estados e municípios ao Ministério da Saúde e que o uso é a critério médico.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda sem receita de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina, esses dois últimos também utilizados no tratamento de covid-19. O objetivo das novas regras é impedir a compra indiscriminada dos medicamentos e garantir estoques destinados aos pacientes que já têm indicação médica para uso desses produtos.
