Uma equipe com 35 militares atuará até 15 de fevereiro para garantir que os prédios de alto ou médio risco de incêndio e pânico possuam todas as medidas de segurança exigidas. O alvará é obrigatório para prédios públicos e privados, estruturas como pontes, parques, e qualquer local de grande circulação de pessoas.
Imóveis residenciais não precisam da vistoria, já os prédios residencias, sim. A avaliação dos bombeiros é feita com frequência, mas segundo a Diretoria de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Discip), a demanda aumentou e atualmente há várias análises técnicas de projetos aguardando liberação do documento.
O AVCB é o certificado que atesta se o prédio está de acordo com a legislação estadual de prevenção contra incêndio e pânico e possui medidas de segurança instaladas. Em casos de irregularidades e autuação, os bombeiros dão um prazo para adequação.
O responsável deve procurar um profissional, que pode ser um engenheiro ou arquiteto, especialista em projeto de incêndio.
O documento é submetido a análise pelo Corpo de Bombeiros. Concluída essas etapas, poderá ser solicitado pelo proprietário uma vistoria de liberação.É cobrada uma taxa pelo serviço, calculada de acordo com a dimensão da área de construção. No caso de multas, quanto maior for a edificação, maior é o valor a ser pago se não houver o AVCB.
Incêndios são os problemas mais frequentres, e acontecem, sobretudo, por falhas na manutenção preventiva da parte elétrica; descuido humano; falta de para-raio; falta de saídas de emergência, extintor, sinalização, hidrante e armazenamento de material inflamável como combustíveis.
