Os ministros da Casa Civil, general Braga Netto, e da Economia, Paulo Guedes, disseram-se hoje (29) comprometidos com o equilíbrio fiscal. Os dois negaram divergências em relação ao programa Pró-Brasil, plano de investimentos federais anunciado por Braga Netto há uma semana e disseram que, depois do fim da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, o governo continuará empenhado na agenda de reformas.
“Em nenhum momento, pensou-se em sair do programado, sair do trilho, como diz meu amigo Paulo Guedes, [em sair] do programado pela Economia. Quem dá esse caminho, se é possível ou não [ampliar investimentos públicos], é a Economia. Quem vai decidir o que priorizar é o presidente”, disse Braga Netto.
O ministro da Casa Civil explicou que o programa pró-Brasil, que prevê investimentos públicos de R$ 30 bilhões e investimentos privados de R$ 250 bilhões em projetos de infraestrutura nos próximos três anos, foi elaborado para unificar projetos dos ministérios e evitar brigas por recursos entre as diversas pastas.
“O programa surgiu porque ministros começaram a me procurar para apresentar programas para a retomada do crescimento”, explicou Braga Netto. De acordo com o ministro, Guedes não compareceu à primeira reunião de discussão do Pró-Brasil porque, até o momento, não há valores definidos para os projetos. “O programa foi feito para evitar que cada ministro fosse à Economia, brigar cada um por seu pedaço”, declarou o general.
Entrosamento
Logo após a fala de Braga Netto, Guedes ressaltou o entrosamento da equipe de governo. “A Casa Civil tem um papel de coordenar os ministérios e de levar demandas setoriais ao presidente Bolsonaro. Só então entra a parte orçamentária”, disse Guedes.
“A integração que ele [Braga Netto] faz tem uma moldura, que é o programa que elegeu o presidente Bolsonaro, no plano de transformação do Estado e de descentralização de recursos”, disse Guedes. O ministro da Economia acrescentou que a relação entre ele e Braga Netto é harmoniosa e que os dois, embora não se conhecessem pessoalmente antes do governo, tinham “relações antigas”, por meio de familiares.
Estados
Assim como havia dito em transmissão ao vivo com investidores nesta manhã, Guedes reafirmou a confiança no acordo com o Senado para a aprovação do pacote de socorro de R$ 130 bilhões aos estados, com a contrapartida de congelamento do salário dos servidores públicos por dois anos. Segundo o ministro, a contrapartida é essencial para manter o compromisso com o equilíbrio fiscal após o fim da pandemia.
“O presidente do Senado aprova agora essa descentralização de recursos com uma contrapartida do funcionalismo. Quer dizer, não havendo esse aumento [nos salários], nós não teremos uma despesa adicional de R$ 130 bilhões, em todos os níveis, federal, estadual e municipal”, disse.
Guedes assegurou que, pela proposta, profissionais diretamente envolvidos no enfrentamento ao novo coronavírus poderão ter os salários aumentados nos próximos 18 meses, mas que as categorias restantes terão os salários congelados. “Os profissionais na linha de combate, como os médicos, enfermeiros, pessoal de saúde, policiais, a turma que está na linha de combate, é uma exceção. Durante o período da pandemia, eles estão lá. Se o governo precisar reforçar, contratar mais enfermeiro, dar aumento de salário, ele pode fazer isso, mas não o resto”, explicou.
