O que começou como uma discussão entre dois estudantes da Universidade de Brasília (UnB) acabou virando caso de polícia e resultou na prisão de uma aluna, de 23 anos. O episódio ocorreu por volta das 18h da última terça-feira (11/11), no Campus Darcy Ribeiro.
De acordo com apurações da 5ª Delegacia de Polícia (Área Central), um aluno que se identifica como pessoa não-binária entrou no banheiro feminino do Instituto Central de Ciências (ICC) para usar o espelho. No local, estava a também aluna da instituição, do curso de agronomia, que se surpreendeu ao vê-lo entrar.
De acordo com os relatos, a universitária teria reagido dizendo que o colega “não poderia estar ali por ser biologicamente homem”. A partir daí, começou uma discussão acalorada, que se estendeu até o pátio da universidade e foi presenciada por outros alunos.
“Viadinho” e “Jack”
Durante o desentendimento, a estudante teria chamado o colega de “viadinho” e “jack”, gíria usada para se referir a alguém como “estuprador”. Ofendido, o aluno acionou a segurança do campus, e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foi chamada para atuar na ocorrência.
Ambos foram encaminhados à delegacia para esclarecimentos. Em depoimento, a pessoa não-binária afirmou que costuma utilizar tanto o banheiro masculino quanto o feminino e relatou ter se sentido vítima de injúria homofóbica.
Já a aluna, ao ser interrogada, reconheceu ter impedido o colega de usar o banheiro feminino e confirmou ter usado os termos ofensivos. Segundo o registro policial, ela sorriu e debochou ao ouvir o nome da vítima durante o depoimento.
Injúria homofóbica
O caso foi enquadrado como injúria racial na forma de injúria homofóbica, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26. Diante disso, a autoridade policial promoveu o indiciamento da estudante com base no artigo 2º-A da Lei 7.716/89, sem direito a fiança em sede policial.
Durante o trajeto até a delegacia, um amigo da vítima publicou em rede social uma mensagem chamando a autora de “vadia”. Ele também foi autuado por injúria.
UnB
Procurada pela coluna, a Universidade de Brasília (UnB) informou que acompanha de forma responsável o caso, em articulação com os órgãos competentes, e reafirmou o compromisso com os direitos humanos, a diversidade e a convivência respeitosa em sua comunidade universitária.
A instituição está oferecendo apoio e acompanhamento a ambas as partes e garante que assegura o respeito aos direitos individuais, à ampla defesa e à integridade das partes.
Fonte: Metrópoles
