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A Gazeta do Amapá > Blog > Brasil > Câmara dos EUA aprova projeto que pode barrar Moraes no país
Brasil

Câmara dos EUA aprova projeto que pode barrar Moraes no país

Redação
Ultima atualização: 26 de fevereiro de 2025 às 15:46
Por Redação 3 meses atrás
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Igo Estrela/Metrópoles @igoestrela
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Deputados dos Estados Unidos aprovaram um projeto que busca barrar a entrada ou deportar autoridades estrangeiras acusadas de promover censura contra cidadãos estadunidenses em território norte-americano. A medida, que avançou nesta quarta-feira (26/2), pode barrar a entrada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no país governado por Donald Trump.

Ofensiva contra Moraes

  • O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), virou alvo de alguns parlamentares dos EUA. 
  • Eles acusam o magistrado brasileiro de promover censura, por meio de ordens judiciais.
  • A ofensiva contra Moraes começou após o ministro suspender o X no Brasil, depois que a rede social de Elon Musk não cumpriu determinações judiciais em solo brasileiro.

Apresentada pelos deputados Darrell Issa e Maria Salazar, do Partido Republicano, a lei denominada “No Censors on our Shores Act” (Lei Sem Censores em Nossas Fronteiras) foi aceita pelo Comitê do Judiciário. O projeto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos EUA e pelo Senado e, caso aprovado, ainda deve ser sancionado pela Casa Branca.

O objetivo do projeto é tornar “qualquer funcionário de governo estrangeiro que se envolve em censurar a forma de expressão americana” em pessoas “inadmissíveis” e passíveis de deportação nos EUA.

Quando o texto foi enviado ao legislativo norte-americano, em setembro de 2024, Moraes foi citado pelos parlamentares como um exemplo de “violação”. Salazar, que se reuniu nas últimas semanas com Eduardo Bolsonaro (PL) no Brasil, chegou a classificar o ministro brasileiro como “a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão”.

A medida surgiu em meio à suspensão da rede social X no Brasil, após o descumprimento de decisões judiciais em solo brasileiro. A plataforma ficou mais de 30 dias fora do ar.

Fonte: Metrópoles

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