O Brasil é o país que mais mata pessoas trans e travestis no mundo, pelo 17º ano consecutivo, segundo a Rede Trans Brasil. A violência contra essa comunidade, no entanto, tem sido utilizada por alguns personagens para alavancar carreiras políticas.
Entenda a data
- 29 de janeiro é o Dia Nacional da Visibilidade Trans. A data foi escolhida para promover reflexões sobre pessoas trans, travestis e não-binárias;
- O Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo. Levantamento da Rede Trans Brasil mostra que 66% dos casos contra a comunidade ainda estão sendo investigados;
- O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania possui uma secretaria destinada à pauta LGBTQIA+, que tem Symmy Larrat como secretaria.
O dossiê “Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira” mostra que o país registrou 105 assassinatos de pessoas trans travestis em 2024. A maioria dos casos foi detectada na região Nordeste.
Os dados mostram um cenário preocupante, diante da comemoração do Dia da Visibilidade Trans, celebrado nesta quarta-feira (29/1).
Adilson Moreira, professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, defende que a violência contra a comunidade trans tem sido utilizada por parte da direita brasileira.
“São atitudes que as pessoas desenvolvem no seu processo de socialização […] ‘Então, eu vou estimular o ódio a esse grupo para poder ficar mais popular. Para garantir maior popularidade.’ Isso é um problema. Precisa engajar”, afirma o professor da FGV.
“Dia da Visibilidade Trans tem um papel importante nesse sentido. E em um sentido específico, que é demonstrar para a sociedade que pessoas trans são atores sociais competentes. Pessoas trans são capazes de desempenhar funções nas várias áreas da sociedade, na vida pública, no espaço privado, na vida política”, pontua Moreira.
Medidas de proteção
O professor da FGV enfatiza que a comunidade trans precisa de mais medidas de proteção, mas enfrenta um Congresso Nacional mais conservador como barreira. O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, tem a maior bancada na Câmara dos Deputados, com 93 representantes. Segundo ele, esses políticos criam uma guerra cultural em torno do tema para gerar medo na sociedade.
“Essa guerra cultural está amplamente relacionada com a criação do medo. Do medo de que o casamento entre pessoas do mesmo sexo vai forçar todas as pessoas heterossexuais a serem homossexuais, que todo mundo será obrigado a ser trans, etc. Você tem um tipo de argumento que é criado contra esses direitos, mas especialmente para causar pânico e temor na população”, concluiu o professor.
Direita e a pauta trans
Uma das cenas mais emblemáticas da nova direita na Câmara dos Deputados foi o momento em que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) colocou uma peruca durante um discurso na tribuna da Casa Legislativa. Ele disse que se sentia como uma mulher trans e, por isso, teria “lugar de fala” no Dia Internacional das Mulheres.
“Hoje, o Dia internacional das Mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, pois eu não estava no meu local de fala. Então, eu solucionei esse problema aqui. Hoje eu me sinto mulher. Deputada Nikole”, afirmou o deputado.
Nikolas chegou, inclusive, a ser criticado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “O plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém”, escreveu o líder alagoano nas redes sociais.
Já na Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Lucas Pavanato (PL) apresentou três projetos contra pessoas trans em um intervalo de três dias. Ele assumiu o mandato neste ano.
Uma das propostas do vereador visa proibir que pessoas trans participem de competições esportivas em categorias diferentes às do sexo de nascimento.
Ações do governo
O Metrópoles questionou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre o número de pessoas trans inseridas dentro da estrutura da administração pública federal, mas a pasta informou que o Painel Estatístico de Pessoal (PEP) apresenta dados sobre os servidores classificados apenas por sexo masculino e feminino, sem incluir recortes específicos para pessoas trans ou LGBTQIA+.
Apesar disso, a pasta de Esther Dweck reforçou que implementou ações afirmativas para a comunidade, como a garantia do uso do nome social para travestis, transexuais e pessoas transgêneras em concursos públicos e processos seletivos temporários.
Outra iniciativa foi a reserva de vagas para pessoas trans na quinta edição do programa LideraGOV. Das 50 vagas oferecidas, 4% são destinadas a pessoas trans.
Fonte: Metrópoles
