O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou explicações dos presidentes de 21 partidos políticos sobre a fala do presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, em que ele disse que os presidentes das siglas interferem na distribuição das emendas parlamentares, mesmo sem cargo no Legislativo.
Em despacho assinado nesta quarta-feira (15/7), o magistrado deu 10 dias para que eles se manifestem.
Os partidos são:
- Avante
- Cidadania
- MDB
- Missão
- Novo
- PCdoB
- PDT
- PL
- Podemos
- PP
- PRD
- PSB
- PSD
- PSDB
- PSol
- PT
- PV
- Rede
- Republicanos
- Solidariedade
- União Brasil
Em entrevistas à imprensa, Valdemar admite que os dirigentes partidários interferem na destinação de emendas. Nesta semana, ele disse que sempre “tomou cuidado” com a administração dos valores dos recursos e afirmou que os prefeitos o procuram sobre a melhor aplicação dessas verbas.
Dino é relator da investigação que apura suspeitas de desvios de emendas. Na semana passada, ele ordenou o bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto e do ex-deputado Eduardo Cunha. Eles teriam atuado na indicação de recursos mesmo sem o cargo adequado.
Na decisão desta quarta-feira, os partidos deverão explicar:
- Se o presidente da sigla dispõe de cotas, reservas ou qualquer outro mecanismo de alocação de emendas parlamentares.
- Em caso positivo, sua natureza, finalidade e abrangência.
- A quem compete autorizar e deliberar sobre sua utilização.
- O fundamento jurídico-normativo que embasa a prática.
- O instrumento por meio do qual tais mecanismos são formalizados (normas, atas ou similares).
- O procedimento efetivamente adotado para a definição e destinação dos respectivos recursos, por parte dos presidentes dos partidos.
Fonte: Metrópoles
