O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) quer convencer países da Europa e do Mercosul a se unirem aos Estados Unidos na imposição de sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar autoexilado nos EUA detalhou seus planos em entrevista nesta terça-feira (5/8).
“A gente vai conseguir fazer o mesmo movimento: denunciar as violações de direitos humanos do Alexandre de Moraes”, disse Eduardo, que pretende viajar para a Europa, após se certificar de que não está na lista de procurados da Interpol.
Eduardo disse ainda achar que o melhor é que os EUA não apliquem mais tarifas contra o Brasil e foquem novas sanções em autoridades.
O governo de Donald Trump aplicou, em 30 de julho, a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes. O nome do magistrado consta no sistema do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que administra e aplica programas de sanções, e também no site do Departamento de Tesouro. A lei é usada para punir estrangeiros.
Na prática, as sanções da Lei Magnitsky afetam os sancionados principalmente por meios econômicos, como o congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas. De acordo com o governo dos EUA, qualquer empresa ou bem relacionados ao ministro nos EUA estão bloqueados. Cidadãos norte-americanos também estão proibidos de fazer negócios com o ministro. Moraes não pode fazer transações com empresas do país, como usar cartão de crédito com bandeira dos EUA, por exemplo.
Fonte: Metrópoles
