A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) protocolou, nesta quinta-feira (12/3), no Ministério Público de São Paulo (MP-SP), pedido de investigação contra o apresentador Ratinho por uma fala considerada transfóbica durante seu programa no SBT.
O documento, ao qual a coluna teve acesso, foi registrado no Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do MP-SP. Ela solicita a abertura de inquérito policial e a prisão de Ratinho, o qual, se condenado, pode pegar até 6 anos de prisão.
Na quarta-feira (11/3), a deputada foi eleita para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. A eleição de Erika enfrentou forte resistência do Centrão e da direita, que articularam nos bastidores uma derrota malsucedida.
Em outra ação, protocolada no Ministério Público Federal, a parlamentar pede indenização ao apresentador de R$ 10 milhões por danos coletivos.
O montante será doado integralmente ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, com destinação para projetos e organizações de defesa das mulheres.
A mesma petição solicita ainda uma retratação pública de Ratinho exibida em horário nobre e reconhecendo a identidade de gênero de mulheres trans e travestis.
Em seu programa no SBT à noite, Ratinho questionou o fato de a comissão da Câmara ser liderada por uma mulher trans. Ele citou diretamente a identidade de gênero da deputada. Em um dos trechos, o apresentador declarou: “Ela não é mulher, ela é trans”.
Ratinho disse que, na opinião dele, o cargo deveria ser ocupado por uma mulher cisgênero. “Teve uma votação hoje, e deram a Comissão da Mulher para uma mulher trans. Eu não achei muito justo, não. Tem tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans?”, pontuou.
O apresentador do SBT também fez outra afirmação que gerou críticas entre os espectadores e parlamentares da esquerda. “Para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias”, comentou durante a atração.
Ao MP-SP, Erika Hilton argumentou que as declarações de Ratinho se baseiam na “repetição de afirmações destinadas a negar a condição feminina da parlamentar e a sustentar que mulheres trans não poderiam ser consideradas mulheres” para participar de espaços institucionais voltados à defesa dos direitos das mulheres.
A deputada também ressalta que as falas do apresentador foram transmitidas em rede nacional, o que “contribuiu para amplificar o alcance das declarações e potencializar seus efeitos discriminatórios”, incluindo a disseminação nas redes sociais.
“As declarações proferidas pelo apresentador não se limitaram a uma crítica política ou a um debate institucional acerca da atuação da parlamentar, mas consistiram na negação explícita de sua identidade de gênero e na afirmação reiterada de que ela não seria uma mulher. Esse elemento constitui o núcleo da conduta aqui narrada e evidencia o caráter discriminatório do discurso proferido”, diz um trecho da representação de Erika Hilton.
Fonte: Metrópoles
