Em meio à escalada de tensão entre Estados Unidos e Brasil, o governo brasileiro se prepara para possíveis novas sanções do presidente americano, Donald Trump.
Com as ameaças, especulações sobre a exclusão hipotética dos bancos brasileiros do Swiftganharam repercussão nos últimos meses. Entretanto, especialistas ouvidos pelo R7 afirmam que os EUA não têm poder direto e unilateral para retirar um país do sistema.
O Swift é uma sociedade que possibilita a troca de informações entre bancos para transações financeiras internacionais. Supervisionado pelos bancos centrais do G10, o sistema reúne 2.400 instituições financeiras e tem por objetivo “auxiliar seus usuários a cumprir responsabilidades de conformidade com regulamentos nacionais e internacionais”.
Segundo o economista Augusto Mergulhão, apesar das especulações, os EUA não detêm autoridade para decidir a exclusão do Brasil. Isso porque o Swift é uma cooperativa internacional sediada na Bélgica, sujeita a regras multilaterais.
Por outro lado, o economista Hugo Garbe avalia que os americanos possuem capacidade de influência relevante sobre a governança prática do sistema, principalmente devido à centralidade do dólar no cenário financeiro global e ao papel dominante de bancos correspondentes dos EUA na liquidação internacional.
“A experiência histórica comprova essa capacidade: pressões diplomáticas de Washington resultaram na exclusão de bancos iranianos [2012 e 2018], norte-coreanos e, mais recentemente, de instituições russas após a invasão da Ucrânia”, comentou Garbe.
Exclusão improvável
Assim como Mergulhão, Garbe considera improvável a exclusão do Brasil. Ele explica que o país não é alvo de sanções do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) e mantém interdependência econômica com nações que tenderiam a se opor a tal medida, como China e União Europeia.
“Assim, embora tecnicamente viável, a probabilidade de aplicação dessa sanção no curto prazo é relativamente baixa e dependeria de deterioração diplomática severa”, afirma Garbe.
Mergulhão acrescenta que os americanos poderiam impor sanções financeiras tão restritivas a ponto de, na prática, obrigarem bancos e até o próprio Swift a suspender transações com o Brasil, como ocorreu em outros contextos internacionais.
“Hoje, esse cenário é improvável, pois representaria um salto muito além da disputa comercial, mas, caso ocorresse, o impacto seria grave: interrupção de pagamentos e recebimentos internacionais, desorganização das cadeias de comércio exterior e forte pressão de alta sobre o dólar”, conclui.
E se o Brasil fosse excluído do Swift
Hipoteticamente, caso o Brasil fosse excluído do sistema, uma série de consequências estruturais e macroeconômicas poderia abalar a economia nacional. Entre elas:
💰 Empresas exportadoras e importadoras teriam dificuldade imediata para receber ou efetuar pagamentos, provocando disrupções nas cadeias de suprimentos e aumento de custos de produção;
💰 Elevação da percepção de risco no mercado financeiro, induzindo fuga de capitais;
💰 Depreciação cambial;
💰 Aumento da volatilidade dos ativos; e
💰 Aceleração da inflação.
Garbe avalia que as opções de mitigação do Brasil teriam “eficácia parcial”. Entre as alternativas, ele cita a ampliação de acordos bilaterais de compensação em moedas locais com parceiros estratégicos, a adesão a sistemas alternativos como o CIPS (China International Payment System) e a aceleração de iniciativas do Banco Central voltadas à criação de infraestrutura para pagamentos instantâneos internacionais baseada no Pix.
“Todavia, nenhuma dessas alternativas reproduz integralmente a capilaridade, a interoperabilidade e o efeito de rede do Swift, de modo que a fricção financeira e o custo de transação permaneceriam elevados no horizonte de curto e médio prazo”, observa.
Governo e Swift
Em meio às especulações, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan, informou ter se reunido com o representante do Swift, Hayden Allan, que negou possíveis sanções aos bancos brasileiros.
“Tive excelente conversa com Hayden Allan, da Swift, que operacionaliza o maior sistema de integração bancária global. Hayden esclareceu que o Swift, sediado na Bélgica, segue o marco legal europeu e não está sujeito a sanções arbitrárias de países específicos”, declarou Durigan nas redes sociais.
Segundo ele, Allan também destacou que o sistema processa transações em múltiplas moedas e vem ampliando a participação de países emergentes em seu conselho de administração.
“Como nação comprometida com o multilateralismo e a integração global, foi gratificante confirmar que somos um dos maiores usuários do Swift mundialmente”, concluiu o secretário.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Quais são as preocupações do Brasil em relação a possíveis sanções dos EUA?
O governo brasileiro está se preparando para possíveis novas sanções do presidente norte-americano, Donald Trump, em meio a uma escalada de tensões entre os dois países.
Os bancos brasileiros podem ser excluídos do sistema SWIFT?
Especialistas afirmam que os EUA não têm poder direto e unilateral para excluir um país do sistema SWIFT, que é uma cooperativa internacional sediada na Bélgica e sujeita a regras multilaterais.
Qual é a função do sistema SWIFT?
O SWIFT possibilita a troca de informações entre bancos para transações financeiras internacionais, reunindo 2.400 instituições financeiras e ajudando os usuários a cumprir regulamentos nacionais e internacionais.
Os EUA têm influência sobre o sistema SWIFT?
Embora os EUA não possam decidir a exclusão do Brasil, eles têm uma influência relevante sobre a governança do sistema devido à centralidade do dólar no cenário financeiro global e ao papel dominante de bancos correspondentes dos EUA.
Quais foram os precedentes de exclusão de bancos de outros países do SWIFT?
Pressões diplomáticas dos EUA resultaram na exclusão de bancos iranianos, norte-coreanos e instituições russas após a invasão da Ucrânia.
É provável que o Brasil seja excluído do SWIFT?
Especialistas consideram improvável a exclusão do Brasil, já que o país não está sob sanções do Conselho de Segurança da ONU e mantém interdependência econômica com nações que se oporiam a tal medida, como China e União Europeia.
Quais seriam as consequências da exclusão do Brasil do sistema SWIFT?
As consequências poderiam incluir dificuldades para empresas exportadoras e importadoras, aumento da percepção de risco no mercado financeiro, depreciação cambial, aumento da volatilidade dos ativos e aceleração da inflação.
Quais alternativas o Brasil tem para mitigar os efeitos de uma possível exclusão do SWIFT?
As alternativas incluem a ampliação de acordos bilaterais em moedas locais, adesão a sistemas alternativos como o CIPS e iniciativas do Banco Central para criar infraestrutura de pagamentos instantâneos internacionais baseada no Pix.
O que foi discutido entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda e o representante do SWIFT?
Dario Carnevalli Durigan se reuniu com Hayden Allan, do SWIFT, que negou a possibilidade de sanções aos bancos brasileiros, esclarecendo que o SWIFT segue o marco legal europeu e não está sujeito a sanções arbitrárias.
Qual é a posição do Brasil em relação ao sistema SWIFT?
O Brasil é um dos maiores usuários do SWIFT mundialmente e se compromete com o multilateralismo e a integração global, conforme destacado por Durigan após a reunião com Allan.
Fonte: R7
