Oposição e governo chegam a esta terça-feira (22/7) com a mesma avaliação: há boa chance de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser preso por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes até o fim do dia. E ambos os lados, do PT ao PL, ainda não sabem bem como lidar com um cenário de saída antecipada da política daquele que consideram, atualmente, o maior líder da direita brasileira.
A prisão iminente é resultado do suposto descumprimento de medidas cautelares determinadas por Moraes a Bolsonaro. O ministro do STF proibiu o ex-presidente de participar de transmissões em redes sociais próprias ou de terceiros, incluindo entrevistas para veículos de imprensa, nessa segunda (21/7), e deu prazo de 24h para a defesa de Bolsonaro se manifestar.
O despacho de Moraes detalhando as restrições ao ex-presidente foi publicado após questionamento sobre o temor manifestado por Bolsonaro de que conceder entrevista poderia levá-lo à prisão.
Novo cenário
Tanto bolsonaristas quanto petistas trabalhavam, nos bastidores, com um panorama em que Bolsonaro seria preso somente no fim do ano. Novembro era o mês que figurava no banco de apostas de ambos os lados.Play Video
Com a fala inesperada do ex-presidente ao deixar o Congresso, nessa segunda-feira (21/7), esquerda e direita passaram a avaliar que o ex-mandatário deixará o cenário político sem sucessores claros, o que deve deflagrar briga pelo seu posto.
Segundo caciques do PL ouvidos, incluindo um ex-ministro influente na sigla, a crise pegou o partido despreparado. Dessa forma, uma eventual prisão de Bolsonaro não seria uma surpresa, mas deixaria a legenda sem rumo certo.
Correligionários que viajaram a Brasília para a reunião dessa segunda permanecerão na capital federal em regime de “plantão”, prontos para socorrer o ex-presidente em caso de prisão.
A ala majoritária do PL entende que não há motivos jurídicos para que Moraes determine a detenção de Bolsonaro, mas considera que o ministro julga o ex-presidente politicamente. Por isso, avalia que a prisão é um cenário provável.
Uma ala minoritária enxerga a situação diferentemente e interpreta que, caso o magistrado de fato estivesse disposto a prender Bolsonaro, não teria dado 24h para a defesa do ex-mandatário se manifestar.
No PL, há quem considere que uma eventual prisão de Bolsonaro neste momento será um presente para a direita. Essa ala avalia que a saída antecipada do ex-presidente da política permitiria ao grupo definir com calma, a mais de um ano para a eleição, um nome para concorrer à Presidência em 2026.
Fazem parte desse grupo políticos mais ligados ao Centrão, de estados em que o ex-presidente é considerado eleitoralmente “tóxico”.
Esquerda observa
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que não vê outro caminho senão a prisão de Bolsonaro.
“Acho que vai ter que acontecer, porque houve a decisão de Moraes na sexta e, no primeiro dia útil, segunda-feira, ele já descumpriu. Bolsonaro não vai abrir mão de defender o golpe continuado, vai continuar atacando as instituições, vai usar de tudo para obstruir a Justiça”, disse.
O deputado completa: “Eles funcionam com uma organização criminosa contra o Brasil e contra as instituições, em especial o Supremo. Então não vejo outro caminho, senão a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, para tentar fazer cessar a obstrução de Justiça. Não é questão legal só de [risco de] fuga dele. É parar essa campanha organizada, transnacional, para deslegitimar as instituições e interferir no julgamento”.
Enquanto isso, o governo ainda não tem estratégia preparada para a eventual prisão de Bolsonaro. Segundo explicam interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sob reserva, há duas avaliações no Executivo: uma de que a retirada forçada do ex-presidente da política vai arrefecer a polarização e, consequentemente, atrapalhar o ganho de popularidade do Planalto; e outra de que isso deixará a direita ainda mais desarticulada e deflagrar uma guerra interna no grupo.
Governistas consideram que há boas chances de as disputas ficarem sem mediador e se intensificarem. Eles lembram que o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), começaram a se digladiar por divergências quanto à atuação do parlamentar em sanções dos Estados Unidos ao Brasil.
A confusão entre o filho e o ex-ministro de Bolsonaro encerraram após intervenção do ex-presidente.
Risco de prisão e cautelares
Moraes determinou nessa segunda que os advogados de Bolsonaro prestem esclarecimentos sobre o suposto descumprimento de medidas cautelares. Na decisão, o magistrado advertiu que, caso a defesa não se manifeste em 24h, poderá decretar imediatamente a prisão do ex-presidente.
O ex-presidente é alvo das seguintes cautelares:
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;
- Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros;
- Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
- Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista;
- Proibição de utilizar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, incluindo transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas de redes sociais de terceiros.
Essa última cautelar é, justamente, a que pode levar Bolsonaro à prisão. O ex-presidente foi a uma reunião, no Congresso Nacional, com a bancada do PL e cancelou participação de entrevista coletiva, para não descumprir as ordens de Moraes. Mas, na saída, ele acabou mostrando sua tornozeleira e falou diante da imprensa.
“Não roubei cofres públicos, não matei ninguém, não trafiquei ninguém. Isso é o símbolo da máxima humilhação do nosso país. Uma pessoa inocente. (…) O que estão fazendo com um ex-presidente da República. Nós vamos enfrentar tudo e a todos. O que vale para mim é a lei de Deus”, disse Jair Bolsonaro.
Horas antes, Moraes retificou que o ex-presidente estava proibido de participar de transmissões em redes sociais próprias ou de terceiros, incluindo entrevistas para veículos de imprensa. O STF impôs as cautelares por coação, obstrução e atentado à soberania nacional.
Bolsonaro e a taxa de Trump
O ministro do STF Alexandre de Moraes impôs a Bolsonaro a série de cautelares na esteira da taxação de 50% a produtos do Brasil, anunciada pelo presidente do Estados Unidos, Donald Trump, contra o que o líder norte-americano considera ser uma perseguição ao aliado. Jair Bolsonaro é réu na Suprema Corte em um inquérito sobre suposta tentativa de golpe de Estado.
A Polícia Federal apontou ao STF que o ex-presidente teria incentivado as sanções anunciadas pelo mandatário dos Estados Unidos ao Brasil. Os investigadores destacam que as primeiras investidas de Jair e o filho Eduardo Bolsonaro começaram em 7 de julho. O parlamentar está nos EUA desde fevereiro, alegando que trabalharia por sanções da Casa Branca contra autoridades brasileiras.
Para a PF, Bolsonaro atuou para instigar seus seguidores contra o Poder Judiciário e suas ações foram cruciais para que Trump adotasse medidas contra o Brasil, “buscando criar entraves econômicos nas relações comerciais entre os Estados Unidos da América e o Brasil, a fim de obstar o regular prosseguimento da Ação Penal”.
Fonte: Metrópoles
