Nos moldes dos programas Mais Médicos e Pé-de-Meia, o governo federal lançou nesta terça-feira (14) a iniciativa Mais Professores, que busca valorizar e qualificar professores da educação básica. O plano é pagar uma bolsa de R$ 1.050 para incentivar a formação de novos profissionais. O governo federal calcula que o programa vai beneficiar 2,3 milhões de professores e 47,3 milhões de estudantes. A iniciativa está dividida em cinco eixos: seleção para o ingresso na profissão, atratividade, alocação de professores, formação e valorização. Veja a seguir os principais pontos do programa.
Objetivos
A lei que cria o Mais Professores foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15). Segundo o texto, os principais objetivos do programa são:
- Incentivar a melhoria da qualidade da docência na educação básica, com ênfase nas escolas da rede pública;
- Apoiar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na seleção e na retenção de profissionais qualificados para os seus sistemas de ensino;
- Fomentar a atratividade, a permanência e a conclusão de cursos de licenciatura junto às IES (Instituições de Ensino Superior);
- Ampliar o ingresso de licenciados na carreira docente;
- Diminuir a carência de professores da educação básica nas regiões e nas áreas de conhecimento prioritárias;
- Reduzir as desigualdades regionais nas redes de ensino da educação básica;
- Assegurar a equidade de oportunidades de desenvolvimento na formação docente e a valorização profissional dos professores;
- Contribuir para a valorização social da profissão docente, reconhecendo a importância dos professores para o desenvolvimento do País.
Prova Nacional Docente
O texto cria a Prova Nacional Docente (PND), que deverá funcionar nos moldes do Enem(Exame Nacional do Ensino Médio). Ou seja, a avaliação ajudará a União, os estados e os municípios nos processos de seleção e ingresso no magistério da educação básica pública.
A PND poderá ser usada como mecanismo único ou complementar de seleção nos editais próprios para a admissão de docentes. Assim como o Enem, as provas serão realizadas pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), e a primeira prova deverá acontecer em novembro.
“Criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino, a Prova Nacional Docente (PND) será realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estados e municípios poderão utilizar a PND em seus processos de seleção de professores. Professores interessados se inscrevem diretamente no Inep”, informou o Palácio do Planalto.
Pé-de-meia Licenciatura
O mecanismo de incentivo funcionará de forma semelhante ao programa para os estudantes. A ideia é fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão nos cursos de licenciatura, programas de ensino superior voltados para a formação de professores da educação básica, de estudantes com alto desempenho no Enem. A bolsa será no valor de R$ 1.050 por mês.
Do valor pago, R$ 700 poderão ser sacados imediatamente. Os R$ 350 restantes serão depositados como uma poupança e poderão ser retirados, em até cinco anos, após o ingresso em uma rede pública de ensino — ou seja, depois de formado e em atuação como professor.
Benefício a mais
Para aprimorar a distribuição de professores pelo país, a iniciativa também prevê uma bolsa extra para os profissionais alocados em regiões remotas. Serão pagos R$ 2.100, além do salário da rede de ensino ao qual o professor estará vinculado. Durante o período de pagamento da bolsa, o profissional vai cursar uma pós-graduação lato sensu (especialização) voltada à docência.
Formação
No âmbito do programa, o MEC (Ministério da Educação) irá promover ações de fortalecimento da formação inicial e continuada para os professores.
Os cursos estarão disponíveis no Portal Mais Professores, nas seguintes áreas:
- Formação inicial;
- Segunda licenciatura;
- Formação pedagógica;
- Formação continuada; e
- Pós-graduação.
As iniciativas listadas são ofertadas tanto pelo MEC quanto por instituições parceiras.
Incentivos
Também fazem parte do ‘Mais Professores’ parcerias com bancos públicos para valorizar os profissionais da educação. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal vão oferecer cartão de crédito sem anuidade para os docentes.
O Ministério do Turismo vai disponibilizar descontos de até 10% em diárias de hotéis para professores. Os valores a menos também serão válidos para grandes eventos ou feriados.
Fonte: R7
