O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a interrogar, na manhã desta terça-feira (10), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier em ação penal que apura um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Garnier, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), foi o único integrante das Forças Armadas a aderir ao plano de golpe.
De acordo com as investigações e relatos de testemunhas já ouvidas, Garnier teria colocado as tropas da Marinha à disposição de Jair Bolsonaro (PL).
O papel de Garnier na trama golpista foi um dos pontos de divergências dos depoimentos dos ex-comandantes do Exército Freire Gomes e da Aeronáutica Baptista Júnior ao STF nas últimas semanas.
Segundo Baptista Júnior, Garnier teria colocado tropas à disposição de Bolsonaro, sinalizando apoio ao golpe. Freire Gomes, no entanto, minimizou o gesto e negou ter interpretado como conluio, apesar de declarações anteriores à Polícia Federal indicarem o contrário.
Pelo plano, Garnier foi denunciado por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, entre outros crimes.
Interrogatório
O interrogatório é etapa essencial da fase de instrução penal, onde são colhidas novas provas no processo. Ele está sendo realizado presencialmente no plenário da Primeira Turma, em Brasília.
Até o momento, já depuseram o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid; e o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.
Quando encerrados os interrogatórios, as defesas serão intimadas e terão o prazo de cinco dias para requerer diligências complementares, ou seja, novas investigações ou medidas consideradas necessárias. Depois disso, deverão apresentar suas alegações finais, no prazo de 15 dias.
Em seguida, o ministro relator do caso prepara seu voto e libera o caso para julgamento. Marcado pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin, o julgamento decidirá pela condenação ou absolvição dos réus.
Fonte: CNN Brasil